DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077558/202572 - IG - 1391934

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA, estabelecida à Av São Cristovão, nº 280, Bairro Baixar Frita, Município de Itapiúna/CE, CEP Telefone (88) 2018-1022, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/006590, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: ANTÔNIO FILHO DO REGO , residente NO Sítio Lagoa Dantas, n.º s/n, Antônio Diogo, município de Redenção-CEP 62790-000 inscrito no RG nº 20076946368 e CPF sob n.º 867.127.133-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2025 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 38.284,30 (Trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE - ANTÔNIO FILHO DO REGO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 26 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001013915/2025 74 IG 1388228

CONTRATANTE: ) EEM ANTÔNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao Fórum – Itatira /CE - CREDE 07 - CEP: 62.720-000, Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: ANTÔNIO ESMAEL BATISTA MESQUITA , com sede na Rua Zilda Magalhães Nº 66, CEP: 62700-00, Fone: (85)99848-0869, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.019.367/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr ANTÔNIO ESMAEL BATISTA MESQUITA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - PASSAGENS E LOCOMOÇÃO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DA EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 007/2025 e Termo de Participação nº 2025/01369, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2025 e Termo de Participação nº 2025/01369, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentas e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentas e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.600,00 (VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339039.500 00.0 - 46240 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA ELIANE DE LIMA DIAS CONTRATADA - ANTÔNIO ESMAEL BATISTA MESQUITA e TESTEMUNHAS: 01-TANIA DE FATIMA MARTINS CALIXTO, 02- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096371/2025-78/IG: 1396367

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, situada na Rua João Tabosa Braga, n° 1400, distrito de Assunção, CEP 62.505- 990, município de Itapipoca/CE, telefone (88) 36731085, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, nº 413, Centro, Uruburetama - CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 996476654, inscrita no CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP: 2025/15011), Termo de Participação nº 20/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP: 2025/15011), Termo de Participação nº 20/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP: 2025/15011) e Termo de Participação nº 20/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.5520 0.1 – 17750. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO - CONTRATANTE – GUSTAVO BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ANDREZA FREITAS RODRIGUES, 02- JEAN TAYLON MAGALHÃES MESQUITA. Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109206/2025-93/IG: 1396873

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Àvila de Sousa, N° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé - Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , Com sede na R PADRE TEODORO, n° 456, bairro VILA VELHA, fortaleza- ce, cep 60.346-255 TELEFONE (85) 99292-5370 (85) 99174-2295, inscrita no CNPJ 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios - Classes de cereais em grãos e farinhas para panificação; Condimentos e correlatos; Frutas, verduras e legumes; Açúcar e artigos para confeitaria; Alimentos solúveis e bebidas não alcoólicas., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19064, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19064, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19064 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto