DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081949/2025-91/IG: 1395594

CONTRATANTE: A EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, situada na Rua Treze de Maio, S/N, Planalto, CEP: 63500-773, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0672-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, Catarina-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrume SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – MANUTENÇÃO PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11425, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11425, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11425 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.430,00 (dez mil quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.5000 0.0 - 7960. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA SORAIA SOARES ARAUJO, 02- PATRICIO MACIEL HOLANDA NETO. Fortaleza, 26 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062922/2025 08 IG 1394761

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, situado na Rua Projetada I S/N, Bulandeira, município de Barbalha - CE CREDE 19 - Telefone (88) 3532-2366, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584 76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 512 A, Parque Grangeiro, CEP: 63.106-100, Fone: (88) 8851- 3277, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, doravante denomina do CONTRATADO, representado neste ato por Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10349, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10349 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.403,80 (dois mil quatrocentos e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 2828. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 01- Lucas de Freitas Sousa , 02- Gabriela Nunes Costa . 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071126/2025 58 IG 1385477

CONTRATANTE: EEEP MÁRIO ALENCAR situada(o) na Rua verde 44 nº 97, Bairro: Jangurussu, no Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.821-060, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0551-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL , estabelecida da avenida Santos Dumont n 1687 sala 7 bairro aldeota Fortaleza -ce, CEP: 60.150- 161, Fone: (85) 99452-1715, inscrita no CNPJ sob o nº11.977.190/0001-18 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela, ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09003, Termo de Participação nº 2025/00012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrónica na 2025/09003 e Termo de Participação na 20250012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no ar. 75, I da Lei Federal na 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar na 288, de 20 de julho de 2022, Decreto na 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto na 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual na 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual na 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Mayumi Passos Lopes CONTRATADA - ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Xavier leite, 02- Erick Mario do Nascimento. 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088291/2025-49/IG-1396411

CONTRATANTE: EEMTI CLÓVIS BEVILÁQUA, situada(o) na Avenida Dom Manuel nº 511, Bairro Centro , Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5080, cep: 60.060-090, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. Carlos Henrique Rodrigues Sampaio CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua João Cordeiro n• 3069 Joaquim Távora, Fortaleza - Ce , CEP: 60.110-535, Fone:(85)98559-0296, inscrita no CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Gabriela Nogueira Cavalcante. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13823 e Termo de Participação nº 2025/11, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13823 e Termo de Participação nº 2025/11 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13823 e Termo de Participação nº 2025/11, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a