DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103437/2025-93/IG: 1392908

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça, nº 1215, Bairro Jóquei Clube, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.440-231, Fone: (85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar – Cereais em grãos e farinhas para panificação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17036, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17036, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17036, Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.123,02 (Cinco mil cento e vinte e três reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES, 02- ELIANO JOSÉ UCHOA RIBEIRO. Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140906/2024-74/PÉ-RESERVA: 1394077

CONTRATANTE: EEM JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA. CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, 4843, Barra do Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP: 60331-495, Fone: (85) 9.8839-1526, inscrita no CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - REFORMA ELÉTRICA DE 3 SALAS DE AULA E NÚCLEO GESTOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33211, Termo de Participação nº 36/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33211, Termo de Participação nº 36/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33211 e Termo de Participação nº 36/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$85.333,06 (Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.33 9039.54400.1 - 1259 (2024). DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE – NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO, 02-GREICY KELLY DA SILVA . Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033986/2024-11/PRÉ-RESERVA:1380352

CONTRATANTE: A(O) EEFM FELIX DE AZEVEDO, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado – 757, Bairro Rodolfo Teofilo – CEP 60430-355 - Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0465- 40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO BATISTA NETO. CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME , com sede na RUA 01 NÚMERO 29 CAMPO DOS INGLESES - JARDIM CEARENSE FORTALEZA CE Fone: (85) 99779-9711, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.903.694/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLEOSIODO MAIA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA COBERTA DA BIBLIOTECA, SALA 03, LAB. INFORMÁTICA, SALA 09, REFORMA NO RAMAL DE ÁGUA CAIXA D’ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32103, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32103, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32103 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte dias ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$44.920,00 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039 .54400.1 - 180854 . DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO BATISTA NETO - CONTRATANTE – CLEOSIODO MAIA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO MELO FILHO, 02-MARIA DE FATIMA PARENTE AZEVEDO. Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.116857/2024-59/PRÉ-RESERVA: 1381638

CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada(o) na na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS. CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA , com sede na Av. A, N°380a, Conj. Jereissate III – Maracanau, CEP: CEP 61814-036, Fone: (85) 9 9149-0419, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.611.923/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAFAEL FREITAS REIS DE MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA: HALL DE ENTRADA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, QUADRA E SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DO QF-ACAUD , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28994, Termo de Participação nº 23/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28994, Termo de Participação nº 23/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O