DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.813, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 46/2024

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória 03 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Uruburetama, situado na Rua SDO, distando 143,52 metros para a esquina mais próxima, CE-243, perfazendo uma área total de 401,90 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.598.742,96 m. e E 444.884,25 m., deste, segue com azimute de 167°30’04” e distância de 24,68 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido , até o vértice P2, de coordenadas N 9.598.718,86 m. e E 444.889,60 m.; deste, segue com azimute de 269°06’05” e distância de 17,46 m., confrontando neste trecho com Rua SDO , até o vértice P3, de coordenadas N 9.598.718,59 m. e E 444.872,14 m.; deste, segue com azimute de 346°50’32” e distância de 22,00 m., confrontando neste trecho com Rua SDO , até o vértice P4, de coordenadas N 9.598.740,01 m. e E 444.867,13 m.; deste, segue com azimute de 80°13’23” e distância de 17,38 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido , até o vértice P1, de coordenadas N 9.598.742,96 m. e E 444.884,25 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 17,38m. Ao Sul (lado esquerdo) – Com Rua SDO, medindo 17,46m.

Ao Leste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 24,68m. Ao Oeste (frente) – Com Rua SDO, medindo 22,00m.

ANEXO VI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.813, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO VII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.813, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 47/2024

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória 04 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Uruburetama, situado na Rua José Pires Chaves, lado par, distando 136,76 metros para a esquina mais próxima, Rua Castro Alves, perfazendo uma área total de 807,59m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.600.058,32 m e E 444.071,46 m, deste, segue com azimute de 150°44’38,46’’ e distância de 30,83m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.600.031,42 m e E 444.086,53 m, deste, segue com azimute de 152°48’09,47’’ e distância de 9,85m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.600.022,66 m e E 444.091,03 m, deste, segue com azimute de 240°10’56,76’’ e distância de 19,95m, confrontando neste trecho com Rua José Pires Chaves, até o vértice P4, de coordenadas N 9.600.012,75 m e E 444.073,72 m, deste, segue com azimute de 333°00’09,30’’ e distância de 8,36m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P5, de coordenadas N 9.600.020,19 m e E 444.069,93 m, deste, segue com azimute de 331°37’46,74’’ e distância de 32,73m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P6, de coordenadas N 9.600.048,99 m e E 444.054,38 m, deste, segue com azimute de 61°22’22,94’’ e distância de 19,47m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.600.058,32 m e E 444.071,46 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte (fundos) - Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 19,47 m. Ao Sul (frente) – Com Rua José Pires Chaves, medindo 19,95m.

Ao Leste (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 40,68m. Ao Oeste (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 41,09m.