Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/09/2025 · pág. 5

DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

5

ANEXO X A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.813, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.813, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 49/2024

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória 06 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Uruburetama, situado na Avenida Artur Rodrigues Vasconcelos, lado ímpar, distando 19,91 metros para a esquina mais próxima, Estrada Carroçal, perfazendo uma área total de 288,31 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.600.332,73 m e E 443.160,94 m, deste, segue com azimute de 121°07’34” e distância de 22,61 m, confrontando neste trecho com Avenida Artur Rodrigues Vasconcelos, até o vértice P2, de coordenadas N 9.600.321,04 m e E 443.180,30 m; deste, segue com azimute de 217°59’44” e distância de 16,53 m, confrontando neste trecho com Imóvel de Nº SMS 1 que faz frente para a Avenida Artur Rodrigues Vasconcelos, até o vértice P3, de coordenadas N 9.600.308,01 m e E 443.170,12 m; deste, segue com azimute de 306°23’39” e distância de 14,22 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.600.316,45 m e E 443.158,68 m; deste, segue com azimute de 7°55’45” e distância de 16,44 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.600.332,73 m e E 443.160,94 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000.

Ao Norte (Frente) – Com Avenida Artur Rodrigues Vasconcelos, medindo 22,61 m.

Ao Sul (Fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 14,22m.

Ao Leste (Lado direito) – Com Imóvel de Nº SMS 1, que faz frente para a Avenida Artur Rodrigues Vasconcelos, medindo 16,53m. Ao Oeste (Lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 16,44m.