DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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ANEXO XX A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.813, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

ANEXO XXI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.813, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

MEMORIAL DESCRITIVO – MD 54/2024

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória 11 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Uruburetama, situado na Vila Açude 04, lado ímpar, esquina com Vila Açude 05, perfazendo uma área total de 531,76 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.599.788,20 m. e E 447.686,64 m, deste, segue com azimute de 169°22’22” e distância de 25,50 m, confrontando neste trecho com Vila Açude 05, até o vértice P2, de coordenadas N 9.599.763,14 m. e E 447.691,35 m.; deste, segue com azimute de 254°18’13” e distância de 20,53 m, confrontando neste trecho com Vila Açude 04, até o vértice P3, de coordenadas N 9.599.757,59 m. e E 447.671,58 m.; deste, segue com azimute de 349°03’01” e distância de 26,32 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.599.783,42 m. e E 447.666,58 m.; deste, segue com azimute de 76°36’34” e distância de 20,62 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.599.788,20 m. e E 447.686,64 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 20,62m. Ao Sul (frente) – Com Vila Açude 04, medindo 20,53m. Ao Leste (lado esquerdo) – Com Vila Açude 05, medindo 25,50m.

Ao Oeste (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 26,32m.