DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025
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ANEXO XXX A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.813, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
ANEXO XXXI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.813, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 59/2024
Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória 16 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Uruburetama, situado na Rodovia CE-243, distando 175,04 metros para a esquina mais próxima, Rua Luís Barbosa, perfazendo uma área total de 647,95 m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.596.380,73 m e E 450.546,86 m, deste, segue com azimute de 100°20’34,21’’ e distância de 22,20m, confrontando neste trecho com Rodovia CE-243, até o vértice P2, de coordenadas N 9.596.376,74 m e E 450.568,70 m, deste, segue com azimute de 187°16’08,75’’ e distância de 28,69m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.596.348,29 m e E 450.565,07 m, deste, segue com azimute de 276°56’54,41’’ e distância de 22,00m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.596.350,95 m e E 450.543,23 m, deste, segue com azimute de 6°56’54,41’’ e distância de 30,00m, confrontando neste trecho com Imóvel Nº SMS 7, de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rodovia CE-243, até o vértice P1, de coordenadas N 9.596.380,73 m e E 450.546,86 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte (frente) – Com Rodovia CE-243, medindo 22,20m.
Ao Sul (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 22,00m. Ao Leste (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 28,69m.
Ao Oeste (lado esquerdo) – Com Imóvel Nº SMS 7, de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Rodovia CE-243, medindo 30,00m.