DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 55

definido pelas coordenadas E: 519.884,190 m e N: 9.595.271,950 m com azimute 46° 48’ 50,11’’ e distância de 337,32 m até o vértice P36, definido pelas coordenadas E: 520.130,140 m e N: 9.595.502,800 m com azimute 45° 30’ 48,52’’ e distância de 146,76 m até o vértice P37, definido pelas coordenadas E: 520.234,840 m e N: 9.595.605,640 m com azimute 54° 50’ 34,52’’ e distância de 116,03 m até o vértice P38, definido pelas coordenadas E: 520.329,700 m e N: 9.595.672,450 m com azimute 66° 30’ 34,96’’ e distância de 129,73 m até o vértice P39, definido pelas coordenadas E: 520.448,680 m e N: 9.595.724,160 m com azimute 80° 07’ 56,34’’ e distância de 130,83 m até o vértice P40, definido pelas coordenadas E: 520.577,570 m e N: 9.595.746,580 m com azimute 332° 04’ 03,29’’ e distância de 1.083,04 m até o vértice P41, definido pelas coordenadas E: 520.070,240 m e N: 9.596.703,450 m com azimute 0° 17’ 45,50’’ e distância de 209,07 m até o vértice P42, definido pelas coordenadas E: 520.071,320 m e N: 9.596.912,520 m com azimute 340° 48’ 25,57’’ e distância de 293,08 m até o vértice P43, definido pelas coordenadas E: 519.974,970 m e N: 9.597.189,310 m com azimute 0° 36’ 44,07’’ e distância de 1.867,03 m até o vértice P44, definido pelas coordenadas E: 519.994,920 m e N: 9.599.056,230 m com azimute 301° 44’ 54,07’’ e distância de 1.317,55 m até o vértice P45, definido pelas coordenadas E: 518.874,520 m e N: 9.599.749,510 m com azimute 24° 25’ 23,76’’ e distância de 657,79 m até o vértice P46, definido pelas coordenadas E: 519.146,500 m e N: 9.600.348,440 m com azimute 327° 15’ 36,61’’ e distância de 1.098,93 m até o vértice P47, definido pelas coordenadas E: 518.552,170 m e N: 9.601.272,790 m com azimute 28° 37’ 57,67’’ e distância de 429,99 m até o vértice P48, definido pelas coordenadas E: 518.758,220 m e N: 9.601.650,200 m com azimute 359° 07’ 08,53’’ e distância de 80,00 m até o vértice P1, encerrando este perímetro. Exclui-se da poligonal acima descrita a área de 3.600m² destinada a Subestação da Enel, inserido na matrícula 25.482, registrada no 2º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caucaia, delimitada pela seguinte descrição:

Terreno de formato irregular, com área de 3.600,00 m², situado na Rodovia CE-422, Km 10, s/n – Caraúbas – Caucaia/CE.

Ao Oeste: Partindo do SED. V.01 – E 517349,15; N 9599495,34 até o SED. V.02 – E517384,59; N9599543,75 DE LADO L11D, distância 60,00m e Direção N 53°47’24.38”W, confrontando com as terras de propriedade do Estado do Ceará.

Ao Norte: Partindo do SED. V.02 – E 517384,59; N 9599543,75 até o SED. V.03 – E 517433,00; N 9599508,31 DE LADO L11A, distância 60,00m e Direção N 36°12’35,62”W, confrontando com as terras de propriedade do Estado do Ceará. Ao Leste: Partindo do V.03 – E 517433,00; N 9599508,31 até o SED. V.04 – E 517397,56; N 9599459,89 DE LADO L11B, distância 60,00m e Direção N 36°12’35,62”E, confrontando com as terras de propriedade do Estado do Ceará. Ao Sul: Partindo do V.04 – E 517397,56; N 9599459,89 até o SED. V.01 – E 517349,15; N 9599495,34 DE LADO L11C, distância 60,00m e Direção N 53°54’26,78”E, confrontando com as terras sob registro na matrícula-mãe 17.834 (área arrecada pelo Estado do Ceará). Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central-39°, tendo como Datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

TERRENO 14 – REFINARIA

POLIGONAL DO TERRENO 15 (TERRENO REFINARIA II) MATRÍCULA N° 25.485 MUNICÍPIO: CAUCAIA/CE ÁREA DOS IMÓVEIS: 253,83 ha PERÍMETRO: 10.006,64 m

Descrição do perímetro

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, definido pelas coordenadas E: 518.697,180 m e N: 9.601.829,980 m com azimute 149° 03’ 47,77’’ e distância de 116,34 m até o vértice P2, definido pelas coordenadas E: 518.756,990 m e N: 9.601.730,190 m com azimute 179° 07’ 08,53’’ e distância de 80,00 m até o vértice P3, definido pelas coordenadas E: 518.758,220 m e N: 9.601.650,200 m com azimute 208° 38’ 23,95’’ e distância de 20,13 m até o vértice P4, definido pelas coordenadas E: 518.748,570 m e N: 9.601.632,530 m com azimute 82° 27’ 17,35’’ e distância de 521,29 m até o vértice P5, definido pelas coordenadas E: 519.265,350 m e N: 9.601.700,980 m com azimute 176° 33’ 26,45’’ e distância de 500,75 m até o vértice P6, definido pelas coordenadas E: 519.295,420 m e N: 9.601.201,130 m com azimute 262° 35’ 46,02’’ e distância de 648,83 m até o vértice P7, definido pelas coordenadas E: 518.652,000 m e N: 9.601.117,520 m com azimute 147° 15’ 35,84’’ e distância de 914,34 m até o vértice P8, definido pelas coordenadas E: 519.146,500 m e N: 9.600.348,440 m com azimute 204° 25’ 23,76’’ e distância de 657,79 m até o vértice P9, definido pelas coordenadas E: 518.874,520