DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA , ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, símbolo SS-1, matrícula nº 30004264, hospedagem no valor de R$ 1.135,59 (um mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por viagem com a finalidade de participar de reuniões para tratar de assuntos do interesse do Governo do Estado, à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 13 a 14 de julho do ano em curso, de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº14/2025-CC, DOE de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS , matrícula nº30000420, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade de Paracuru/CE, no período de 28/07/2025 a 29/07/2025, a fim de participar de visitação à APA do Estuário do Rio Curu guiado pelas marisqueiras de Paracuru/CE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor de unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA FERREIRA GOMES , ocupante do cargo de Secretária das Mulheres, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3000035-8, a viajar à cidade de Fortim-CE, no dia 28 de agosto de 2025, com o objetivo de participar da inauguração da Casa da Mulher de Fortim, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 27 de agosto de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº14/2025-CC, DOE de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO , matrícula nº30001338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade de Santana do Cariri/CE, no período de 26/08/2025 a 27/08/2025, com o objetivo de participar de Consulta Pública - Proposta de Criação da Unidade de Conservação Estadual Refúgio de Vida Silvestre Vale dos Buritis, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor de unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e conforme portaria nº 14/2025-CC publicada no DOE 28/03/2025, que concede competência para autorizar diárias, ajudas de custo e passagens para dentro do estado do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM , Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102, desta autarquia, a viajar ao município de Morada Nova, no dia 29/08/2025, com o objetivo de apresentar MALHA FUNDIÁRIA para Prefeitura, Entidades e participar da Criação do Comitê de Regularização Fundiária, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 137,78 (Cento e Trinta Sete Reais e Setenta e Oito Centavos), totalizando R$ 68,89 (Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, e o Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e conforme Portaria nº 143/2025 de 18/02/2025, Publicado DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações e conforme Portaria 014/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , SECRETÁRIO DO ESPORTE, matrícula nº 3000014-5 a viajar a cidade de Nova Olinda - CE, no dia 21/082025, a fim de participar da Inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI), de uma Areninha e Assinatura da ordem de serviço para a qualificação e restauração da Rodovia CE-388, nesse Município, concedendo-lhe meia