DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2021/NUP 22001.089075/2025-11 IG: 1398772 SACC: 1160620

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA , estabelecida na Rodovia Estadual Edson Queiroz, nº 2710, Cascavel/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, inscrito no CPF sob nº 605.691.223-09 e RG nº 20074993164,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021, publicado no D.O.E de 12.04.2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com acréscimos de quilometragem e acréscimos de valor ao contrato , ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do município de Jardim do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item 01, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com acréscimo de 20 km (vinte quilômetros) diários e 4.300 km (quatro mil e trezentos quilômetros), passando de 1.865 km (hum mil, oitocentos e sessenta e cinco quilômetros) diários e 400.975 (quatrocentos mil novecentos e setenta e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 1.885 km (hum mil, oitocentos e oitenta e cinco quilômetros) diários e 405.275 km (quatrocentos e cinco mil duzentos e setenta e cinco quilômetros), conforme as informações constantes no despacho CECOF/COPEM/SEDUC de 22.07.2025, às fls. 32/33 destes autos.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com acréscimo de 20 km (vinte quilômetros) diários e 4.300 km (quatro mil e trezentos quilômetros), passando de 1.865 km (hum mil, oitocentos e sessenta e cinco quilômetros) diários e 400.975 (quatrocentos mil novecentos e setenta e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 1.885 km (hum mil, oitocentos e oitenta e cinco quilômetros) diários e 405.275 km (quatrocentos e cinco mil duzentos e setenta e cinco quilômetros), conforme as informações constantes no despacho CECOF/COPEM/SEDUC de 22.07.2025, às fls. 32/33 destes autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 26 de Agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO Empresa Dinâmica Transporte Escolar e Serviços de Locação LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1. DALILA ARRUDA AZEVEDO Testemunhas: DALILA ARRUDA AZEVEDO Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2021 - NUP 22001.115440/2025-50/IG: 1398431- SACC: 1177939

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA , estabelecida na Rodovia Estadual Edson Queiroz, nº 2710, Cascavel/CE, CEP: 62.850- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/000177, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20074993164 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 605.691.223-09, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2021, publicado no D.O.E de 20.09.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, bem como acrescentar valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Pindoretama do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Pindoretama do Estado do Ceará de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento do contrato, ora aditado, será de R$ 1.216.284,24 (um milhão, duzentos e dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna nº 000868/2025/SEDUC/CECOF datada de 11/08/2025, às fls. 02/04 e IG nº 1398431, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de setembro de 2025 até 02 de setembro de 2026 e no prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 03 de setembro de 2025 até 02 de setembro de 2026, conforme pedido constante na Comunicação Interna nº 000868/2025/SEDUC/CECOF datada de 11/08/2025, às fls. 02/04.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 22 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO - Dinâmica Transp. Esc. e Serv. de Locação LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. EDINALDO SOUZA DE PAULA, 2. GEMA GALGANE FRANCA BUENO AIRES . Fortaleza 01 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº523/2024/NUP 22001.120508/2025-12 IG: : 1398960; SACC: 1341207

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 523/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONECTA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA , estabelecida na Rua Anne Frank, nº 4905, Boqueirão, Curitiba/PR, CEP 81730-010, inscrita no CNPJ sob o nº 09.242.037/0006-05 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDREWS ALVES ASSIS DE JESUS, portador do RG nº 36.077.809 SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 385.638.238-09; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 523/2024, publicado no D.O.E de 04.10.2024, regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Laboratório Multidisciplinar para os Componentes Curriculares de Biologia, Física, Química e Matemática nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, tendo em vista a previsão da despesa no plano plurianual.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de agosto de 2025 até 28 de agosto de 2026 conforme pedido constante na Folha de Informação e Despacho CEASESEDUC datada de 22/08/2025, às fls. 38/39; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 27 de Agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante ANDREWS ALVES ASSIS DE JESUS Conecta Educação e Tecnologia Ltda Contratada Fortaleza, 01 de setembro de 2025 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110423/2025-26/IG: 139972800

I - ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0338-05, com o endereço AV. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, nº312, o bairro: JOÃO PINTO Município PEDRA BRANCA/CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Josefa Dos Santos; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA-CE; IV - CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Otacilio Pereira da Silva Neto; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo