DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

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vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 ( quatro mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8011. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Auzirene Alexandre de Moraes , CONTRATADA-Francisco Israel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.079067/2025-66/PRÉ-RESERVA: 1381602

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia , situada(o) na Rua Mauro, S/N, Dom Expedito, Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954 .514/0105 - 11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Luzivania Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: FORT SERV LTDA , com sede na Av. Doutor Arimatéia Monte Silva , 860, Bairro Campo dos velhos, Sobral/CE, CEP: , Fone: (88) 99727-6736 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.514.727/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Romário Camilo Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10687, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10687, Termo de Participação nº 0004/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10107 e Termo de Participação nº 004/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 365 dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 365 dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Luzivania Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE – Francisco Romário Camilo Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EMANUELLE MENDES DA SILVA, 02- ANTONIO CARLOS FELIX DA SILVA. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097570/2025-01/PRE-RESERVA : 1398197

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, Município de Fortaleza/Ce inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0739-47, neste ato representada(o) pela sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, representado neste ato pelo MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15372, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15372, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15372 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, partir da publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 31.901,80 (trinta e um mil e novecentos e um real e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA , CONTRATADA-MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA e TESTEMUNHAS 01-DIEGO MAIA COSTA , 02-FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.115908/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1395758

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) no Rua Ministro Antônio Coelho, 452, Centro, São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0349- 68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril. CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, 165, Bairro: Guajeru , Fortaleza – CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001- 66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO BENEDITO/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 – 15256. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: GIOVANNI BARROS BEZERRIL - CONTRATANTE – SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DENIS RODRIGUES CARVALHO, 02-ALDENIRA VENANCIO MOTA. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088087/2025-28/PRE-RESERVA : 1397750

CONTRATANTE: A EEMTI Hildeberto Barroso, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035-74, neste ato representada (o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de serviços de manutenção predial , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14192, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14192, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14192 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº