DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116380/202592 - IG - 1398516

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, situada a rua Djalma Petit, nº 589, bairro Aerolândia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/053164, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na AV. TORREON No.1533 – PARQUE GUADALAJARA JUREMACAUCAIA/ CE, CEP: 61.650-350, Fone: (85) 99150-1008, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JULIO CESAR MAGALHAES COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20891, Termo de Participação nº 17/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20891 e Termo de Participação nº 17/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 9.914,25(Nove Mil e Novecentos e Quatorze Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE - JULIO CESAR MAGALHAES COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100593/2025 01 IG 1395756

CONTRATANTE: EEMTI FARIAS BRITO, situada(o) na Praça Dom Coutinho ,nº 864, Bairro Centro, Município São Benedito, CREDE 05 - telefone (88) 3626-6210 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0347-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIOESERVIÇOS , com sede na Rua Eudes Cardoso n°20, Messejana, Fortaleza, CEP: 60.841-370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo -Gênero Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16935 , Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 025/16935e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos)dias , contado do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (duzentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.723,80 (dezoito mil e setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA - Roberto de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 01- Gerlane de Paula Bastos Paz, 02- Anderson Feitosa de Carvalho. 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105708/202545 - IG - 1397476

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, situada(o) na RUA SANTA RITA, 263, CENTRO, REDENÇÃO/CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0070-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na AVENIDA SÃO VICENTE DE PAULA, Nº 440, BAIRRO ARATURI III, MUNICIPIO DE CAUCAIA-CEARA, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 999876658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001- 93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2025 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.967,50 (cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 3063. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA - CONTRATANTE - MICHELE VITOR MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105013/2025-63/ IG: 1398648

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Paulo Freire situada(o) na Comunidade de Assentamento Salão, n° S/N, Distrito de Manoel Correa, Município de Mombaça/Ce, CEP: 63610-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: A T A FRANÇA SERVIÇOS - ME , com sede na Rua A Vila São José, nº 314, Fone: (88) 99733-8396, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.964.064/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr TIAGO ALVES FRANÇA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Deslocamento de Estagiários (Locação de Veículo) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17624, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17624, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17624 e Termo de Participação nº :2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta)