DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

nº 2025/12590 e Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12590 e Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12590 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (HUM MIL E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 - 46312 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE- CONTRATANTE – MARCOS RODRIGUES DE LEMOS– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Valdiana do Nascimento Diniz Leite , 02-Raimunda Soares Lima . Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096887/2025-12/IG-1398795

CONTRATANTE: EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada na Rua Antônia Braga, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CEARÁ – CEP: 61.922-190, Fone: (88) 98121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios - Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15157 e Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15157 e Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15157 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.190,00 (Cinquenta e Dois Mil e Cento e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES- CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, 02-JEHOTTON EMANOEL ADRIAO DA SILVA. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001083046/202545 - IG - 1387908

CONTRATANTE: A EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, situada na Rua Davi José de Carvalho, n° 231, bairro Universidade, município de Nova Russas-CE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0381-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ALUÍSIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.153.173/0001-78, com sede na Rua Francisco Santiago Silva, nº 1991, bairro Trizidela, município de Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-000, Fone: (88) 99929-4115, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios-Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11685, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11685 e Termo de Participação nº 2025/0002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 – 8029. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: ALUÍSIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097968/2025-30/ IG: 1394256

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, situada(o) na na rua 916, s/n, 4ª etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60532-540, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0517-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: ATHOS NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA , com sede na Rua 908, nº 25, Bairro: Conjunto Ceará II, Fortaleza - CE, CEP: 60532-500, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 48.481.142/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO HAMILTON TEIXEIRA FLORÊNCIO FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2025, Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2025, Termo de Participação nº 12/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2025 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.939,00 (Trinta e nove mil novecentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE – FRANCISCO HAMILTON TEIXEIRA FLORÊNCIO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Paulo Cassiano da Silva, 02- Heveline Domingos do Nascimento Florêncio. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR