DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025 49

VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 626. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO LUCIANO DOS SANTOS - CONTRATANTE – FRANCISCO HERSERSON ARAUJO FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LENNA ERNANDES DOS ANJOS, 02-GERMANA COELHO DA SILVA BERNARDO. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122212202536/PRE-RESERVA : 1397925

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, Município de Umari/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.666.191/0001-25, representada neste ato pela Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18773 e Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18773 e Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18773 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação em DOE CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.179,09 (Dezoito mil, cento e setenta e nove reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Valdery Teixeira Filho , CONTRATADA-Geraldo Florentino da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105060/2025-15/PRE-RESERVA : 1397830

CONTRATANTE: A EEMTI Hildeberto Barroso, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035-74, neste ato representada (o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: OJUARA COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, representado neste ato pela Gabriela Nogueira Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios através de classes. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17644, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17644, Termo de Participação nº 08/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17644 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.260,40 (Treze mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan Cunha Ribeiro , CONTRATADA-Gabriela Nogueira Cavalcante e TESTEMUNHAS 01-Maria Cecilia Silva Peixoto , 02-Lucilene Rodrigues De Farias. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089751/2025-56/PRÉ-RESERVA: 1396504

CONTRATANTE: A EEEP EUSÉBIO DE QUEIROZ, situada(o) na R. Maria Teixeira Joca - Centro, Eusébio - CE, 61760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0555-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Arianny Nascimento de Sousa CONTRATADA: JR EXPRESS SERVIÇO E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Doutor Aualpa, 972 - Bairro Ellery - Fortaleza CE, CEP: 60355-572, Fone: (85) 9 8580-2023, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.851847/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela VITORIA LETICIA BEZERRA MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos e editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13405, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13405, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/13405 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.850,00 (Dois mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Arianny Nascimento de Sousa - CONTRATANTE – VITORIA LETICIA BEZERRA MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Italo Norberto Marinho, 02- Maria Roniely Pinheiro. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092434/2025-17/PRÉ-RESERVA:1394034

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, situada(o) na Rua do Trilho,Nº4001, Bairro: Capuan , Município de Caucaia/CE, CEP: 61.615-070,Telefone (85) 99644 7747 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo neste ato representada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (Grupo Sect) , com sede na Rua General Castelo Branco ,Nº 120, Bairro: Cidade dos Funcionarios, CEP: 60.822-040 , Fone: (85) 3274-9802 , inscrita no