DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18773 e Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18773 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação em DOE CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.111,00 (Dois mil, cento e onze reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Valdery Teixeira Filho , CONTRATADA-Maria do Reino Felix Macedo de Morais e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124354/2025-38/PRÉ-RESERVA: 1397376

CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO, situada(o) na a Av. Paulo Sarasate, no 539, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/ Ce, Telefone (88)3650.2281, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0343-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: MARIA ROSÂNGELA DA SILVA , com sede na Rua Jeronimo Teles de Menezes, no 171, Bairro Santo Antonio, Municipio de Tianguá/Ce, Fone: (88) 99403-7188, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 11.546.807/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Rosangela da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MERENDA ESCOLAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19243, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19243, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19243 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.060,00 (Três mil e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1- 15256. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – Maria Rosangela da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO, 02- BARBARA FARIAS MOREIRA. Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096295/2025-09/PRÉ-RESERVA: 1396946

CONTRATANTE: EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, situada(o) na Rod. CE 183, KM 25, Cariré velho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/072622, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA DA PENHA PEREIRA MARTINS CONTRATADA: TEREZINHA AURILENE MARTINS DE AZEVEDO , com sede na Rua 19 de março, S/N, Amanaiara, Reriutaba-Ce. cep. 62.260- 000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.400.883/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Terezinha Aurilene Martins de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15434, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15434, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15434 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.460,00 (dez mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11 .339039.50000.0- 15195. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MARIA DA PENHA PEREIRA MARTINS - CONTRATANTE – TEREZINHA AURILENE MARTINS DE AZEVEDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Sânzio Sousa Lopes, 02-Maria Júlia Braga Brito. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100555/2025-40/PRÉ-RESERVA:1393605

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA FRANCO, situada na Avenida Joaquim da Rocha, n° 43, Bairro Pitombeiras – Grande Aldeia Cauípe, Município Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0859-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANÇA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – EPP , com sede na Rua General Castelo Branco nº 120,Cidade dos Funcionários – Fortaleza/ce, CEP: 60.875610, Fone: (85)3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16961, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16961, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16961 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto