DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121128/2025-03/PRÉ-RESERVA: 1392511

CONTRATANTE: A(O) EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, situada(o) na Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, 1018, Centro, Nova Russas/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro, nº 456, Vila Velha, Fortaleza/ CE, CEP: 60.346-255, Fone: (85) 99292-5370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15941, Termo de Participação nº 0003/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15941, o Termo de Participação nº 0003/2025, e o Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15941 e Termo de Participação nº 0003/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.867,50 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO - CONTRATANTE – FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES, 02- ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA. Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087453/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1386260

CONTRATANTE: A) EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, situada(o) na Rua Sérgio Protásio da Silva, Nº 44, São José – Pacatuba- CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0258-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont Nº 1687, sala 07, Bairro: Aldeota Fortaleza - CE CEP:60.150-161, Fone:(85) 98522-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12763, Termo de Participação nº 015/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19287, Termo de Participação nº 019/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12763 e Termo de Participação nº 015/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 3.339030.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, 02- PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114983/2025-50/PRÉ-RESERVA: 1396989

CONTRATANTE: EEMTI AYRES DE SOUSA, situada (o) na Rua Beta, S/Nº, Bairro: Alto Alegre no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede na Rua Maestro José Vieira , Nº 143, Bairro: Exposição no Município de Granja CE com o CEP: 62.430-000, Fone: (88) 3624 -1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001- 14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI AYRES DE SOUSA DURANTE O ANO DE 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20390, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20390, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20390 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de vereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.560,00 (Dez Mil e Quinhentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.1 1.339030.50000.0 - 5306. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: TIAGO ARRUDA COSTA - CONTRATANTE – KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO, 02-CARLOS JANES VASCONCELOS. Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108051/2025-78/PRÉ-RESERVA: 1397061

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EEMTI DE IGUATU, situada (o) na Av. Dr. Holanda Montenegro n°842, Centro, no Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0866-82, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (a) pela Diretora Geral, Sra. Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS – CNPJ: 51.455.414/0001-46 e domiciliada (o) Rua Lauro Lobo de Oliveira, nº 177, Bairro – Lagoa Parque , Município de Iguatu-CE Cep 63.507-663 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RALYNE LIMA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – REFERENTE ÁGUA MINERAL DA EEMTI DE IGUATU , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18847 e Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,