DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098554/2025-28/PRÉ-RESERVA: 1396562

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, situada na Rua J QUADRA 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME , com sede na Rua Coronel José Silvestre, 56, Bairro Centro, Município de Sobral - CE, CEP: 62.011-120, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr Paulo Sérgio Tomáz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16549 e Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16549 e Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16549 e Termo de Participação nº 20250008, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: LARISSE PONTE AGUIAR - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomáz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WALLACE ANDERSON DINIZ, 02- DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102706202502/PRE-RESERVA : 1397798

CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, Município de IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu diretor (a), Sr.(a) , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA DURANTE O ANO DE 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16972 e Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Cotação Eletrônica nº 2025/16972 e Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16972 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.532,00 (Oito Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 276.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRE FERNANDES TEIXEIRA , CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-BRUNO GARCIA BARRETO , 02-VERONICA BARBOSA FERNANDES. Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085550202580/PRE-RESERVA : 1395034

CONTRATANTE: A EEMTI Antonia Vieira Lima, Município de Tauá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283- 05 , neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CNPJ n° 24.317.997/0001-76, representado neste ato pela Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12251, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12251, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12251 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.412,00 (Dois Mil Quatrocentos e Doze Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro , CONTRATADA-Naime Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS 01-Hildervania Coutinho Beserra , 02-Emanuela Alves da Silva Loiola. Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094157202587/PRE-RESERVA : 1388916

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA, Milagres-CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0572-32 , neste ato representada(o) pelo José Anchiêta Mariano da Silva CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001- 86, representado neste ato pelo Senhor Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14447, Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14447, Termo de Participação nº 12/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14447 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360