DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114376/202590 - IG - 1398966

CONTRATANTE: A EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada na Rua Maceió nº 627 Bairro Dom Lustosa no município de Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0703-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora senhora Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: ATHOS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua 908 nº 908, Bairro Conjunto Ceará II em Fortaleza/CE, CEP: 60.532-500, Fone: (85) 98563.6503, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/ 2025, Termo de - Participação nº 10 /2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda mento na Cotação Eletrônica nº 10/2025 e Termo de Participação nº 10/ 2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (_Trezentos e sessenta ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.305,50 ( Oito mil trezentos e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - CONTRATANTE - Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114342/202503 - IG - 1399199

CONTRATANTE: A EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada na Rua Maceió nº 627 Bairro Dom Lustosa no município de Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0703-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora senhora Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO , com sede na Rua Vital Brasil, nº 760, Sala 01 Bairro Bom Sucesso em Fortaleza-CE, CEP 60.541.705, Fone: (85) 987517190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/ 2025, Termo de Participação nº 09 /2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2025 e Termo de Participação nº 09/ 2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (_Trezentos e sessenta ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.223,00 (Nove mil duzentos e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - CONTRATANTE - Edvaldo Rodrigues do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125125/202531 - IG - 1399012

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº 2890, Bairro Distrito Industrial, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Maria Assunção Monteiro CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, com sede na Rua, José Pires Chaves Nº 909, Bairro Centro, município de Uruburetama - Ceará, CEP 62.650.000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira De Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CLASSE: CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO, ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, MASSAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15678 e Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15678 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.512,00 (treze mil quinhentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Assunção Monteiro - CONTRATANTE - Fernando Ferreira De Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110298/2025-54/IG-1397759

CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, situada(o) na Rua Francisco Gomes da Silva, 135,Capuan-Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , com sede na Rod Rodovia Raimundo Pessoa De Araujo, 3548 – Taquara, Caucaia – CE – CEP: 61.685- 973, Fone: (85) 98513-0051 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19310 e Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19310 e Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19310 e Termo de Participação nº 20250021 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: