DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

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lecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15678 e Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15678 e Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15678 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.940,80 (nove mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Assunção Monteiro , CONTRATADA-Francisco Kelvin Rocha De Almeida e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097934/2025-45/PRÉ-RESERVA: 1397246 CONTRATANTE: A(O)O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, CEP 61620-140, situada(o) na à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: RODRIGUES DO NASCIMENTO , com sede à Rua Vital Brasil, Nº 760, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/CE, CEP 60.541-705, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15532 e Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15532 e Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15532 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.850,00 (trinta mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA - CONTRATANTE – EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KAREN MIRANDA DE OLIVEIRA, 02-AMERSON MICHEL DE OLIVEIRA BARBOSA. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116411/2025-13/PRE-RESERVA : 1395498

CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, Município de Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sra. Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO – ME , inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10,representado neste ato pelo Sr Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17347, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17347, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17347 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação no D.O.E. - CE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 14.197,29 (Quatorze mil cento e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira , CONTRATADA-Leopoldo Alves e Silva Filho e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA EVELINE PEREIRA DE SOUSA , 02-THERCIO MARTINS LOPES. Fortaleza, 05 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.085444/2025-04/PRÉ-RESERVA: 1386446 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, situada na Rua MONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, no Município FORTALEZA, CEP 60.411-150, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , com sede na Rua Vicente Linhares, 521 Aldeota, CEP: 60.135-270, Fone:85 4141-6268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2025, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2025, Termo de Participação nº 10/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2025 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação em D.O.E Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, (preencher o espaço), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES - CONTRATANTE – Rafael Albuquerque Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Natália Lima da Silva, 02- Karla Silvana da Silva Braga. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR