DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

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reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 5306. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Mendes - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paula Regina Brito Portela, 02- Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117750/2025-17/PRE-RESERVA : 1399573

CONTRATANTE: A EEEP Adriano Nobre, Município de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, neste ato representado pelo o Sr. Diretor José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pelo FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros Serviços Gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21233 e Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21233 e Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21233 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.134,00 (Hum mil e cento e trinta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 7694. DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Clairto Rocha Ferreira , CONTRATADA-FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-IRAN SOUSA LIMA , 02-HORACIO ALVES MOURA. Fortaleza, 05 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117914/2025-06/PRE-RESERVA : 1397414

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI DR BRUNILO JACÓ, Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , inscrita no CNPJ SOB Nº 21.872925/0001-00, representada nesse ato Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/001 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 19.110,00 (dezenove mil, cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Deyvid da Silva Lima , CONTRATADA-Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Luciana Silva de Freitas, 02-José Cristiano Vasconcelos de Morais. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053931/2025-08/PRE-RESERVA : 1398099

CONTRATANTE: A JAVAN RODRIGUES DE SOUSA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO, Canindé- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0860-97, neste ato representada pelo (a) Francisca Silania Santos do Nascimento CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SERVIÇO DE TRASLADO DE PASSAGEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05942, Termo de Participação nº 2025/0008 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05942, Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05942 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 32.544,00 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 12830. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Silania Santos do Nascimento , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-Marniele Alves Nascimento , 02-Antonia Celimar Sousa Cruz. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057605/2025-61/PRE-RESERVA : 1399193

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, Município de Jucás/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0673-86, neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO , inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250010, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 33.942,75 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 5425 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Moisés Monteiro , CONTRATADA-Lucivan Jose Vieira Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria Gicelia Alves de Souza , 02-Maria do Carmo Lucas Fernandes. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR