DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025 105

monitoramento remoto dos retificadores de proteção catódica, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos previstos no – Termo de Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A , com o valor global de R$ 109.885,50 (cento e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) com o período de vigência contratual de 12 (doze) meses e com prazo de execução de 03 (tres) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza - Ce., 03 de setembro de 2025 Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 029/METROFOR/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: MRH - GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA ; OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de Guarda e Gestão de Acervo Documental , Item 01, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL R$ 59.646,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e quarenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 044201 - Apoio Administrativo, Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.33904 5.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Lia De Castro Melo Andrade pela empresa MRH - GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA. Bárbara Ozarina Rodrigues Barros ASSESSOR JURÍDICO – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DA 5º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO CEARÁ, CONVOCADA PELO DECRETO Nº 36.478, DE 24 DE MARÇO DE 2025, COM O TEMA “IGUALDADE E DEMOCRACIA: REPARAÇÃO E JUSTIÇA RACIAL”, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021, XV - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA QUE TENHA POR FINALIDADE ESTATUTÁRIA APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ESTÍMULO À INOVAÇÃO. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 04/08/2025 A 04/02/2026. VALOR GLOBAL: 70.368,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 67100001.14.422.164.11378.15.339 039.01.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. INTENÇÃO DE GASTO: 1393565000. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA - PELA SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL E HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA - PELA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO. Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandao COORDENADORA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº92/2025 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº02/2024–SEMA e conforme determinado pelo incisoIII do art.20, do Decreto Estadual nº29.704 de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária VÍVIAN LEIGH TEIXEIRA SALVI , concernente ao curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, a partir de 01 de setembro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025. Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº96/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 31, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990; RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR COMPETÊNCIA , pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da data de publicação desta portaria, prorrogável por igual período, à servidora WILMA JALES DE BRITO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativo-Financeira, símbolo DNS-2, matrícula nº 3000095-1, para ordenar as despesas deste Órgão, podendo assinar empenhos, liquidações e acompanhar a aplicação correta dos recursos públicos de acordo com a legislação vigente e orçamento do órgão, sem prejuízo da competência do Titular desta Superintendência, prevista na legislação pertinente. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº98/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE: Art. 1º. Alterar a composição da comissão responsável pela elaboração da nova Instrução Normativa relacionada aos procedimentos de Fiscalização Ambiental Estadual no âmbito do Sistema Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SIEMA), que passará a ser composta pelos seguintes MEMBROS , sob a presidência do primeiro: José Auricélio Gois Lima, matrícula n° 000563-1-6; Carolina Braga Dias, matrícula n° 000648-1-5; Marcia Neves Veras, matrícula n° 0005951-X; Valéria Campos de Almeida, matrícula n° 000531-1-2; Gisela Maria Prata Avelino Correia, matrícula n° 000556-1-1; Eliê Regina Fedel Marques, matrícula n° 000686-1-6; Doriana Costa Rodrigues, matrícula n° 000612-1-2; Luciana Barreira de Vasconcelos, matrícula nº 000538-1-3; Caroline Bastos de Alencar Viana, matrícula n° 300007-9-X; Patrícia Jacaúna Barbosa, matrícula n° 300010-3-6; Welteson Oliveira Viana da Silva (Tenente PM), matrícula 843.956-9-2 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DAS MULHERES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2025

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DAS MULHERES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 49.958.941/0001-21; III - ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, 598, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA. ; V - ENDEREÇO: Rua Delmiro de Farias, n° 1527 – Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP nº 60.430-170; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a alteração da cláusula quinta do contrato original nº008/2025 , para constar a possibilidade de formalização da repactuação dos preços dos serviços com base na variação de custos definidos pelos Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.901.590,48 (seis milhões, novecentos e um mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.; XII - DATA: 03 de setembro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Esther Frota Cristino - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria das Mulheres - CONTRATANTE e Luiz Fernando Monteiro Bittencourt - Serval Serviços e Limpeza LTDA - CONTRATADA.

Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA