DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 131

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097805/2025-57/PRE-RESERVA : 1397170

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0446-88, Município Fortaleza/CE , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: C M PONTES BERNARDO - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.350.659/0001-15, representado neste ato pelo Caio Matheus Pontes Bernardo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15481, Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15481, Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15481 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 31.905,00 (Trinta e um mil novecentos e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Freitas Costa Lima , CONTRATADA-Caio Matheus Pontes Bernardo e TESTEMUNHAS 01-Francisco Thiago Rodrigues Pereira , 02-Sabrina Coutinho dos Santos. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122825/2025-73/PRE-RESERVA : 1397300

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, Município de Jucás/ CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674- 67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: O. S. R. MAGAZINE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – CONVENCIONAL IV, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19478, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19478, Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19478 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. - PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 01 (um) ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci mento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.160,00 (Seis mil, cento e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Weskley Alves Holanda , CONTRATADA-Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097716/2025-19/PRE-RESERVA : 1397939

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MONSENHOR LINHARES, Município de Groaíras/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00,neste ato representada(o) pela RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: MA EMPREENDIMENTOS – PRODUTOS E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 49.021.170/0001-41, representado neste ato pelo MELQUIADES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA EEMTI MONSENHOR LINHARES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19127, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19127, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19127 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 44.622,50 (quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONIELE CARVALHO MAGALHÃES , CONTRATADA-MELQUIADES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE e TESTEMUNHAS 01-RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS , 02-RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122422/2025-24/PRE-RESERVA : 1395765

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, Município de Poranga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0383-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO CONTRATADA: FRANCISCO ALVES DA COSTA , CPF nº 082.477.388-80. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 32.384,50 (Trinta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO , CONTRATADA-FRANCISCO ALVES DA COSTA e TESTEMUNHAS 01-MARLEDO RODRIGUES DE OLIEIRA , 02-FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105525/2025-20/PRÉ-RESERVA: 1397905

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Irmã Lins, situada(o) na Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, SN, Bairro São Francisco – Viçosa do Ceará/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: SUPERMERCADO SAO TOME VICOSA LTDA , com sede na Rua Salustiano de Pinho, CEP: 62.300-000, Fone: