DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

136

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.106134/2025-22/PRÉ-RESERVA: 1396379

CONTRATANTE: EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA, situada na Estrada Curupira de Cima, Nº001, Distrito de Curupira de Cima, Cep.62.755-000, Telefone: 85 3347 4238, Ocara-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco José Francelino de Oliveira. CONTRATADA: AURI CERZAR DE PAULA , com sede na Rua Coronel João Felipe, N°1049, Centro, Cep. 62.755-000, Ocara - Ce, Fone: 85 99163 5589, inscrita no CNPJ sob o nº 05.739.502/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Auri Cerzar de Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios – Alimentação Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18221, Termo de Participação nº 2025/ 006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18221, Termo de Participação nº 2025/ 006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18221 e Termo de Participação nº 2025/ 006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: OCARA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 177 (cento e setenta e sete) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 149 (cento e quarenta e nove) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$15.647,35 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – AURI CERZAR DE PAULA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA, 02-LIVIA MACIEL DA SILVA. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091954/2025-11/PRE-RESERVA : 1395691

CONTRATANTE: A EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, neste ato representada(o) pela Sra. Alnedi Costa Lima CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo Naiara Sátiro Teles Barros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13931, Termo de Participação nº 16/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13931, Termo de Participação nº 16/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13931 e Termo de Participação nº 16/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alnedi Costa Lima , CONTRATADA-Naiara Sátiro Teles Barros e TESTEMUNHAS 01-Rogério Lima Santiago , 02-Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108876/2025-92/PRE-RESERVA : 1397096

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397- 65, neste ato representada(o) pelo Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: FORT LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.784.962/0001-72, representado neste ato pela Sra. LORENA SAGINA DA SILVEIRA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19074, Termo de Participação nº 20250025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19074, Termo de Participação nº 20250025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19074 e Termo de Participação nº 20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.784,00 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes , CONTRATADA-LORENA SAGINA DA SILVEIRA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Sergiana Oliveira Azevedo , 02-Mariana Rocha Ferreira. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096592/2025-46/PRÉ-RESERVA: 1398251

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SALES CAMPOS , situada(o) na Rua Jacinto de Matos, 730, Jacarecanga, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/042987, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Rua José Pires Chaves,909, centro, Uruburetemace CEP: 62.650-000, Fone: 85 9 91524671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de merenda escolar (carnes e aves) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3,2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 08/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2025 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem