DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025 141

centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483 . DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE – Leopoldo Alves e Silva Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOILTON DE MESQUITA SOUSA, 02- GLEICE ALIXANDRA SOUSA XAVIER. Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.120812/2025-60/PRÉ-RESERVA: 1396763

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VILEBALDO AGUIAR, estabelecida à Rua_Cel. Antônio Teles, 33 – Centro, Telefone (88)3645-1410, inscrita no CNPJ 07.954.514/0077-23, Município de COREAÚ/CE, CEP: 62160-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT) , situado à fazenda Bom Sucesso,nº 05, Aracatiaçu, município de Sobral-CE , CEP 62.111-000, inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) EUDES QUINTO DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 01/2025 FORO: COREAÚ/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 61.792,50 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 2859, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES - CONTRATANTE – EUDES QUINTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Andréa de Albuquerque Souza, 02- Erinaldo Ponte Sousa. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110631/2025-25/PRÉ-RESERVA: 1398105

CONTRATANTE: EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua José Lopes Cabral, S/N, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais. CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua Placa José Pereira, S/N, Bairro Distrito Sereno de Cima, Ocara/CE, CEP 62.755-000, Fone(s) (85)85991312096 ou 85981264006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/000102, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19927 e Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19927 e Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19927 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$8.049,30 (oito mil e quarenta e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 6.339030.50000.0 - 276 . DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIA JAYDE GASPAR MORAIS - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02-MARÍLIA AGUIAR PINTO. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.068356/2025-30/PRÉ-RESERVA: 1383306**

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, situada na Tv Dona Maria Motão S/N- Sumaré- Sobral-Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº: 07.954.514/0103- 50 Fone: 88 3677-4284, doravante denominada Contratante, neste ato representado pelo Diretor Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 51.158.968/0001-81, com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, Bairro Correguinho- Bela Cruz -CE, Fone: 88 99712-3944, doravante denominado Contratado, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiros para Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09769 Termo de Participação nº 07/2025 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/ 09769, Termo de Participação nº 07/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09769 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da data da assinatura do contrato e da respectiva publicação no diário oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.014,00 (Um mil quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Jorge Célio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luana Silva Araújo, 02- Maila Gabalia Barboza. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106164/2025-39/PRÉ-RESERVA: 1395127

CONTRATANTE: EEMTI Sinhá Sabóia, situada(o) na Rua Mauro, S/N, Dom Expedito, Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/010511, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Luzivania Alves da Costa Bezerra. CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede na Granja/CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Karina da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO P45 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18578/2025, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18578, Termo de Participação nº 0013/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18578 e Termo de Participação nº 0013/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: