DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106053/2025-22/ IG: 1396526

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0775-00, com o endereço na Av. Aguanambi, nº 2479, o bairro: Fátima, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, n° 272, Bairro Benfica, CEP: 60040-160, Município de Fortaleza doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2025, Termo de Participação nº 2025/016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2025, Termo de Participação nº 2025/016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2025 e Termo de Participação nº 2025/016 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.635,00 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE – Augusto Cesar Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA, 02- PAULO RODRIGO DA SILVA . Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20011.039842/025-79/IG: 1396587

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, Mulungu -CE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA, CONTRATADA: ANTÔNIO ESMAEL BATISTA MESQUITA , representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO ESMAEL BATISTA MESQUITA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.019.367/0001-71, . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17232, Termo de Participação nº 2025/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17232 e Termo de Participação nº 2025/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mulungu -CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.240,00 (sete mil e duzentos e quarenta reais). pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA CONTRATANTE, ANTÔNIO ESMAEL BATISTA MESQUITA - CONTRATADO e 1. Testemunha: MARCIO FERNADES DE SOUZA 2. Testemunha: FRANCISCO IONELIO VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086791/2025 46 IG 1397276

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CREDE 02 - CEP 62.503-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA ., com sede na Rua Gustavo Sampaio, n° 722, loja -10, Parquelândia, Fortaleza – Ce, CEP: 60.455-001, Fone: (85) 98839-1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14461, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14461 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 33.263,10 (Trinta e três mil e duzentos e sessenta e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.06.339039.54400.1 - 7841 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA - Nazareno Leoncio Albuquerque e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia da Silva Rodrigues, 02- Edna Maria Viana dos Santos. 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113813/2025-58/IG-1394739

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) no Rua Padre João Scopel, nº113, Bairro Centro,Município de Ibaretama/CE, CEP 63.970-000, inscrita(o) noCNPJ sob o Nº 07.954.514.0268/68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza/Ce, CEP: 60.843-240 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibaretama- ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 24.854,60 (vinte e quatro mil,oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, 02-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR