DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096342/2025 14 IG 1397909

CONTRATANTE: EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, situada na rua Padre Ibiapina, S\N, Ibiapina - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Chico França, Nº 330, Lj 06, Bairro Messejana, Município: Fortaleza- Ce, CEP: 60.871-100, Fone:(85) 991308026, inscrita no CNPJ sob o nº57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15008, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15008 e Termo de Participação nº 200250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibiapina - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.222,68 (nove mil e duzentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20967.08.339030.55200.1 – 12223. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA - Cleiton de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 01- MELQUISEDEC FERREIRA DE PAULO, 02- WESLANE DE SOUSA SANTOS. 03 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100180/202518 - IG - 1397917

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, situada na Av. Dom Quintino, n° 389, Bairro Centro, Município de Umari/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , com sede na Tv. Ibicatu, n°26, Bairro Alto do Tenente, Município de Várzea Alegre/CE, CEP: 63.540-000, Fone: (88) 9.9764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18009, Termo de Participação nº 20250007 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18009 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 35.924,60 (Trinta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reis e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE - Lairton Sales da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114752/202546 - IG - 1398510

CONTRATANTE: A(O) Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, situada(o) no Distrito de Balseiros, CE 189. KM 19, Munícipio de Ipueiras-CE, CEP: 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0814-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.ª Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: COMERCIAL MGR DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, Nº 948, centro, Município de Crateús-CE, CEP: 63700-000, Fone: (88) 99714-9630, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001- 27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srº Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação PNAE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20386, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20386 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPURIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 44.390,45 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 10305 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE - Leonardo Gomes Vieira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108198/202568 - IG - 1397866

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, situada(o) na RUA SEBASTIÃO BEZERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA SÃO PAULO, N° 141 - COMBATE, QUIXADÁ – CE, CEP: 63.903-490, Fone: (88)99938-4067, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/18901, Termo de Participação nº20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/18901 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O