DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.113666/2025-16/PRE-RESERVA : 1387395

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0667-38 , neste ato representada por seu (Diretor (a) Geral, Sr. Rogério Gomes da Silva CONTRATADA: NAIZA DE SOUZA OLIVEIRA , CPF nº 983.300.803-82. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 5 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº05/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.02.339030.50000.0 – 5425 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério Gomes da Silva , CONTRATADA-Naiza de Souza Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106025/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1397146

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, situada(o) na Avenida Miguel Pinto Ferreira, 501, Planalto Norte, Trairi, Ceará, 62.690-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, neste ato representada(o) Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, n S/N, KM 23 BLOCO 01 - CAMARA, Aquiraz - CE, 61.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 60.164,43 (sessenta mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÚCIO FLAVIO T. VIANA FILHO, 02- JAIME SILVA MARTINS. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033868/2025-85/PRÉ-RESERVA: 1393533

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA, situada(o) na RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, 780 – BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, CEP: 60361-010, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA. CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. , com sede na Rua Humberto Lomeu, nº 3303, bairro Ganja Lisboa, FORTALEZA - CE, Fone: 85 3111-2958, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros para LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02402, Termo de Participação nº 2025/013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02402, Termo de Participação nº 2025/013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02402 e Termo de Participação nº 2025/013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO em DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta), contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$820,00 (oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000 0.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA - CONTRATANTE – MARCOS RODRIGUES DE LEMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA, 02-RAFAEL MARQUES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098250/2025-61/PRÉ-RESERVA: 1397862

CONTRATANTE: A Escola E.E.M Alice Moreira de Oliveira – CREDE 1, situada(o) na Rua Henrique Martins, nº 260 – Sítios Novos – Caucaia -Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na residente e domiciliado em (Caucaia – Ce), na Rua Pacatuba, 770, Parque Potira - Caucaia/Ce, CEP 61.650-530, Fone:(85) 99970-7200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Júlio César Magalhães Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PORTARIA 5 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15627, Termo de Participação nº 2025/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15627, Termo de Participação nº 2025/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15627 e Termo de Participação nº 2025/0023 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.999,50 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE – Júlio César Magalhães Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- YSIS NAIARA DE SOUZA CAMINHA, 02- JAIR DE SOUZA CUNHA. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR