DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035332/2025-02/PRE-RESERVA : 1385937

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu Ordenador de Despesa, Sr. Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001- 08, representado neste ato pelo(a) Sr.ª Clauebia Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 46.523,30 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte três reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Rodrigues Silva , CONTRATADA-Clauebia Sousa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116812/2025-65/PRÉ-RESERVA: 1397195

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Auton Aragão, situada na Praça São Sebastião, nº 1029, bairro Centro, Ipu – CE, CEP.: 62.250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral: Paulo César Martins Torres CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, bairro Centro, Tianguá – CE, CEP: 62.320-053, inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17903, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17903, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17903 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.740,00 (Um mil setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030. 55200.1 - 15256 . DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins Torres - CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Ravena Silva Paiva, 02- Allan Sheldon Lins André. Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104156/2025-58/PRÉ-RESERVA: 1395775

CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, situada Rua 22 de maio, nº S/N, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira/CE, Telefone (88) 3651-1300, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sra. Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA: F.L.L NETO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.645.611/0001-53, com sede à rua Av. Presidente Castelo Branco, Nº 00, Bairro: Centro, Município de Pires Ferreira/CE, CEP 62255-000, representado neste ato pelo Sr Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17415, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17415, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17415 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.371,00 (Quatro mil trezentos e setenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 5306. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira - CONTRATANTE – Francisco Lisboa Lima Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA EVELINE PEREIRA DE SOUSA, 02- NAIRLA RODRIGUES COSTA. Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099132/2025-70/PRÉ-RESERVA: 1398223

CONTRATANTE: A(O) EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao Fórum – Itatira/CE - CEP: 62.720000, Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na residente e domiciliado em (Caucaia – Ce), na Rua Pacatuba, 770, Parque Potira - Caucaia/Ce, CEP 61.650-530, Fone:(85) 99970-7200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16067 e Termo de Participação nº 017/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16067 e Termo de Participação nº 017/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16067 e Termo de Participação nº 017/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itatira/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de