DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

72

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.117935/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1396841

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) no Rua Ministro Antônio Coelho, 452, Centro, São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0349- 68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, 1258, Bairro: Centro , Fortaleza – CE, CEP: 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a) FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 12.972,91 (doze mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339 030.55200.1 – 15256 . DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DENIS RODRIGUES CARVALHO, 02- ANTONIO EDVAR DE MORAES. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112401/2025-09/PRE-RESERVA : 1398787

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, Município de Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001- 68, representado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19770/2025, Termo de Participação nº 016/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 19770/2025, Termo de Participação nº 016/ 2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19770/2025 e Termo de Participação nº 016/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 36.395,00 (trinta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joilson Pedrosa de Sousa , CONTRATADA-Marcos Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108237/2025-27/PRE-RESERVA : 1396049

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12, neste ato representada(o) pelo Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo Sr o (a) Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18899 Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/18899,Termo de Participação nº 2025/0020, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18899 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.446,20 ( Cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103984/2025-79/PRÉ-RESERVA:1396587

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, situada(o) na Praça Coletor Bezerra Borges, 293, Centro, Mulungu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0066-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA. CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na Av Carneiro de Mendonça, 1215, Bairro Jóquei Clube, Fortaleza - CE CEP: 60440-231 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17232, Termo de Participação nº 2025/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17232, Termo de Participação nº 2025/008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17232 e Termo de Participação nº 2025/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$2.487,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA - CONTRATANTE – RODRIGO LUIS LOPES REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCIO FERNADES DE SOUZA, 02-FRANCISCO IONELIO VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR