DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

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forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.205,00 ( QUATRO MIL DUZENTOS E CINCO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto Ribeiro Lima , CONTRATADA-Rodrigo Luís Lopes Reis e TESTEMUNHAS 01-NAYANE DE LIMA ARAUJO , 02-ANA LETICIA COSTA RIBEIRO. Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.103787/2025-50/PRÉ-RESERVA:1392026

CONTRATANTE: EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira, situada no Distrito Curupira de Cima, 001, Dt. de Curupira – Ocara - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco José Francelino de Oliveira. CONTRATADA: MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES , com sede na Avenida CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO, Nº 217, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 9917-76540, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.480.789/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha 13kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17178, Termo de Participação nº 004/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica n° 2025/17178, Termo de Participação nº 004/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17178 e Termo de Participação nº 004/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 177 (Cento e setenta e sete) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 149 (Cento e quarenta e nove) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$3.618,42 (Três mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.5000 0.0 – 3063. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LIVIA MACIEL DA SILVA, 02-LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA. Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048566202510/PRE-RESERVA : 1387569

CONTRATANTE: A EEM Professora Maria Gonçalves, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, neste ato representada pela Sra. LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46 , representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e conservação em máquinas e equipamentos (ar condicionado) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08566, Termo de Participação nº 008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08566, Termo de Participação nº 008/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08566 e Termo de Participação nº 008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 2.099,99 (dois mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS , CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-Marla Deiliane Oliveira de Paiva , 02-Rita Maria Monteiro Aragão. Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114102202509/PRE-RESERVA : 1396397

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, Município de Palhano/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0219-80, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 39.039,25 (trinta e nove mil e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Josiany Fernandes Beserra , CONTRATADA-Denise Maria Alves Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Lázaro Elivelton de Oilveira , 02-Luanderson Kayco de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.104934/2025-17/PRÉ-RESERVA: 1397090

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Deputado Murilo Aguiar, situada na rua Rua Antonio Zeferino Veras, nº 127 bairro: Sao Francisco, município de Camocim/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0302-02 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Jakcilene Pessoa Do Nascimento CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede na rua Maestro Jose Vieira, 143, Bairro: Exposição, município de Granja- Ce, CEP: 62.430.000, fone: 88- 3624 -1817, inscrita no CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato por KARINA DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Material de Consumo - Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/18407, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18407, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18407 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de