DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025
135
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME | MÉDIA GERAL |
|---|---|---|---|
| 62º | 20250410085930 | FRANCISCO EVERTON ALMEIDA JUNIOR | 9,570 |
| 63º | 20250410093722 | MICHAEL AGUIAR | 9,565 |
| 64º | 20250410074643 | MESSIAS ALVES DA SILVA | 9,524 |
| 65º | 20250410085057 | FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE ALMEIDA | 9,459 |
- Discentes matriculados com fulcro nos respectivos processos judiciais e expedientes administrativos. CLAUDOMIRO SANTOS DA ROCHA foi matriculado no dia 22/04/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 3014686-27.2025.8.06.0001 (Nup Nº 10041.001808/2025-48); FRANCISCO WAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO foi matriculado no dia 10/04/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 3020151-51.2024.8.06.0001 (Nup Nº 10041.001427/2025-69); JOSUE DE SOUSA LOPES foi matriculado no dia 10/04/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 300012127.2025.8.0009 (Nup Nº 10061.019285/2025-58); LEONARDO LOPES DO NASCIMENTO foi matriculado no dia 10/04/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 3000543-33.2025.8.06.0001 (Nup Nº 10041.001427/2025-69); ODESINEIDE BENICIO BEZERRA foi matriculada no dia 16/04/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 3024714-54.2025.8.06.0001 (Nup Nº 13001.012168/2025-66); RONDINELLI DA COSTA MOREIRA foi matriculado no dia 16/04/2025 por força da decisão judicial proferida na Ação nº 301093617-2025-8.06.0001 (Nup Nº 10061.019285/2025-58). Obs. 1: Deixam de figurar na Ata de Conclusão os seguintes alunos com pendências acadêmicas: I – ALUNO MATRICULADO REGULAR COM PENDÊNCIAS ACADÊMICAS
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1º | 20250410090350 | FRANCISCO ELDER MELO VASCONCELOS |
II – ALUNOS MATRICULADOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL COM PENDÊNCIAS ACADÊMICAS
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME | PROCESSO |
|---|---|---|---|
| 1º | 20250523151126 | ADAURI SOARES DE SOUSA SANTOS | 3026602-58.2025.8.06.0001 |
| 2º | 20250523152510 | FRANCISCO GILVAN DA SILVA BEZERRA | 3026602-58.2025.8.06.0001 |
| 3º | 20250610143030 | JOSE ADELINO DUARTE DOS SANTOS | 3019427-47.2024.8.06.0001 |
| 4º | 20250526170618 | JOSE ERINALDO DE MESSIAS | 3021612-24.2025.8.06.0001 |
Fortaleza, 01 de setembro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº1401/2025 - NUP 10041.004743/2025-92 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR E DE GENERO - TURMA III - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº 10041.004743/2025-92 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1401/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR E DE GENERO - TURMA III - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO |
||||||||
| RENATO LEITE DE FIGUEIREDO |
3011972X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR E DE GENERO - |
10 | 19/08/2025 a 20/08/2025 |
R$ 809,50 |
| TURMA III - 2025... GRUPO - 1 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 809,50
PORTARIA Nº1402/2025 - NUP 10041.004867/2025-78 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE PERITO LEGISTA CLASSE A - NÍVEL I, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº 10041.004867/202578, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1402/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA |
16899313 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 113,33 | FUNDAMENTOS DE LOCAL DE CRIME |
18 | 20/08/2025 a 20/08/2025 |
R$ 2.039,94 |
| MARCOS TADEU ELLERY FROTA |
1689821X | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 113,33 | ANTROPOLOGIA FORENSE | 18 | 20/08/2025 a 20/08/2025 |
R$ 2.039,94 |
| SANGELO ANDRE RIBEIRO ABREU |
16805513 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TRAUMATOLOGIA FORENSE | 18 | 20/08/2025 a 20/08/2025 |
R$ 1.457,10 |
| SAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL ROCHA |
16805718 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DNA FORENSE | 36 | 20/08/2025 a 20/08/2025 |
R$ 2.914,20 |
| LYARA BARBOSA NOGUEIRA FREITAS |
00022314 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 113,33 | BIOLOGIA E BIOQUÍMICA FORENSE |
18 | 20/08/2025 a 20/08/2025 |
R$ 2.039,94 |
| DANIELLE DE PAULA MAGALHÃES |
300.122-1-6 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TOXICOLOGIA FORENSE | 36 | 20/08/2025 a 20/08/2025 |
R$ 2.914,20 |
| VERBENA MATOS CORTEZ | 19807614 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | SEXOLOGIA FORENSE | 18 | 20/08/2025 a 20/08/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JOSÉ MÁRIO DE LIMA JÚNIOR |
30013611 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TANATOLOGIA FORENSE | 15 | 20/08/2025 a 20/08/2025 |
R$ 1.214,25 |
| DANIEL RIBEIRO MATOS | 30032950 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 113,33 | FUNDAMENTOS DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA |
18 | 20/08/2025 a 20/08/2025 |
R$ 2.039,94 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 195 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.116,61