DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 08 de setembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº244/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA , ocupante do cargo de Geóloga, matrícula n.º 300056-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Aracoiaba, no período de 03 a 05/09/2025, a fim realizar palestra de sustentabilidade nos sistemas de dessalinização visando a qualidade da água e eficiência na gestão, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025. José Ailton Sousa Brasil

SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº245/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MANUEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico DAS-1, matrícula nº116218-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Jaguaribe, no período de 01 a 05/09/2025, a fim de realizar fiscalização de usuário sem outorga de recursos hídricos, junto à Gerência da COGERH, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº35.922, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

José Ailton Sousa Brasil SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº246/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO , ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2, matrícula nº300038-1-0, deste Órgão, a viajar** à cidade de Pentecoste, no dia 26/08/2025, a fim de acompanhar o Secretário Titular desta Pasta no Encontro do Sistema dos Recursos Hídricos com o Comitê de Bacia do Curu, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Jose Ailton Sousa Brasil SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 054/2025/COGERH CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Vicente de Castro Filho, nº1700; BAIRRO: Engenheiro Luciano Cavalcante; CEP.: 60.813-540; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração do Estudo Qualiquantitativo dos Aquíferos da Região de Itarema e Acaraú/CE, incluindo cadastramento de poços, levantamentos planialtimétricos e geofísicos, construção de piezômetros, realização de testes de aquífero, análises físico-químicas, bacteriológicas e de agrotóxicos, e entrega de relatórios técnicos finais, conforme especificações constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Pública Nacional nº20250003/COGERH, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, em compatibilidade com o disposto na Lei nº13.303/2016, o Termo de Referência, a Proposta da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº29012.011893/2024-47, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 18 (dezoito) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ $ 1.517.095,00 (um milhão, quinhentos e dezessete mil e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Caio Cesar Alves Jucá /CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 055/2025/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Vicente de Castro Filho, nº1700; BAIRRO: Engenheiro Luciano Cavalcante; CEP.: 60.813-540; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para execução do Estudo Qualiquantitativo dos Aquíferos Jandaíra e Açu da Bacia Potiguar/CE, abrangendo os municípios de Aracati, Alto Santo, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Quixeré e Tabuleiro do Norte, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos, que integram este contrato para todos os fins de direito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Pública Nacional nº20250005/COGERH, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, em compatibilidade com o disposto na Lei nº13.303/2016, o Termo de Referência, a Proposta da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº29012.010093/2024-17, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 18 (dezoito) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.033.850,00 (Um milhão, trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Caio Cesar Alves Jucá /CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.