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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/09/2025 · pág. 22

DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº3493/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.016611/2025-94, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3493/2025-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº425-364/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Nayara Carneiro Oliveira
Moacir Rodrigues do Carmo Júnior
Policial Civil
Policial Civil
300.039-2-6
300.497-1-3
01 Pistola cal. 4040 Munições
cal. 4002 Carregadores
R$ 1.980,00 495,00
495,00
Thiago Soares de Souza Policial Civil 300.030-8-X 495,00
Anderson Maxwell Felipe das Neves Policial Civil 300.088-0-4 495,00
TOTAL: 1.980,00

*** *** * PORTARIA Nº3496/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033785/2025-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3496/2025-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº561-37/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Carlos Alberto Sousa da Silva Policial Militar 112.868-1-X 01 Pistola cal. 9mm
R$ 2.592,00 216,00
Ítalo Pereira de Sousa Policial Militar 307.277-1-1 01 Mira laser
01 Revólver cal 32
216,00
Ruan Rerison Araújo Sousa Policial Militar 300.554-6-2 .
04 Munições cal. 32
216,00
Francisco Luã de Sousa Paulo Policial Militar 304.067-1-0 01 Espingarda cal. 12
216,00
Jjefferson Jarder Rocha Costa Policial Militar 300.067-0-4 03 Munições cal. 12 216,00
José Eudes Neto Policial Militar 300.165-2-1 216,00
Adamo Manuel de Castro Lima Ribeiro Policial Militar 300.452-4-6 216,00
José Erisvaldo de Carvalho Policial Militar 306.315-1-X 216,00
Francisco Júnior Gomes Castro Policial Militar 301.597-1-3 216,00
Aureliano Elder Correia Alves Policial Militar 306.890-1-1 216,00
André Luís da Silva Menezes Policial Militar 308.939-5-6 216,00
Sebastião Barroso Cavalcante Filho Policial Militar 307.485-1-4 216,00
TOTAL: 2.592,00

PORTARIA Nº3498/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033750/2025-63, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3498/2025-GS DE 22 DE AGOSTO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº201-2902/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
LUCAS NEY BARBOSA DE MENEZES Policial Militar 300.203-9-1 01 Munição cal. 12 R$ 6,00 2,00
RAFAEL LIMA SOUZA MOURA Policial Militar 300.107-3-6 2,00
OSMAN MENEZES PAULA FILHO Policial Militar 308.861-4-3 2,00
TOTAL: 6,00

*** *** * PORTARIA Nº3500/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031698/2025-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3500/2025-GS DE 22 DE AGOSTO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-2192/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Policial Militar 303.542-1-4 01 Revólver cal. 38
R$ 630,00 70,00
ANTONIO ELTON ARAUJO FERREIRA Policial Militar 304.482-1-9 05 Munições cal. 38 70,00
FRANCISCO JL DA SILVA FERREIRA Policial Militar 304.561-1-4 70,00
JOÃO DE CASTRO MARQUES FILHO Policial Militar 136.229-1-4 70,00
FRANCISCO DANILSON MACIEL DE ABREU Policial Militar 304.133-1-8 70,00
FRANCISCO KELVY MORAIS DOS SANTOS Policial Militar 300.097-7-0 70,00
LUIS JACKSON TEXEIRA DA SILVA Policial Militar 308.736-7-X 70,00
JOSE CLEBER SANTOS MENDES Policial Militar 300.109-4-9 70,00
JONH GLEISSON OLIVIERA BATISTA Policial Militar 300.108-6-8 70,00
TOTAL: 630,00