DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº3493/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.016611/2025-94, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3493/2025-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº425-364/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Nayara Carneiro Oliveira Moacir Rodrigues do Carmo Júnior |
Policial Civil Policial Civil |
300.039-2-6 300.497-1-3 |
01 Pistola cal. 4040 Munições cal. 4002 Carregadores |
R$ 1.980,00 | 495,00 495,00 |
| Thiago Soares de Souza | Policial Civil | 300.030-8-X | 495,00 | ||
| Anderson Maxwell Felipe das Neves | Policial Civil | 300.088-0-4 | 495,00 | ||
| TOTAL: | 1.980,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3496/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033785/2025-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3496/2025-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº561-37/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Alberto Sousa da Silva | Policial Militar | 112.868-1-X | 01 Pistola cal. 9mm |
R$ 2.592,00 | 216,00 |
| Ítalo Pereira de Sousa | Policial Militar | 307.277-1-1 | 01 Mira laser 01 Revólver cal 32 |
216,00 | |
| Ruan Rerison Araújo Sousa | Policial Militar | 300.554-6-2 | . 04 Munições cal. 32 |
216,00 | |
| Francisco Luã de Sousa Paulo | Policial Militar | 304.067-1-0 | 01 Espingarda cal. 12 |
216,00 | |
| Jjefferson Jarder Rocha Costa | Policial Militar | 300.067-0-4 | 03 Munições cal. 12 | 216,00 | |
| José Eudes Neto | Policial Militar | 300.165-2-1 | 216,00 | ||
| Adamo Manuel de Castro Lima Ribeiro | Policial Militar | 300.452-4-6 | 216,00 | ||
| José Erisvaldo de Carvalho | Policial Militar | 306.315-1-X | 216,00 | ||
| Francisco Júnior Gomes Castro | Policial Militar | 301.597-1-3 | 216,00 | ||
| Aureliano Elder Correia Alves | Policial Militar | 306.890-1-1 | 216,00 | ||
| André Luís da Silva Menezes | Policial Militar | 308.939-5-6 | 216,00 | ||
| Sebastião Barroso Cavalcante Filho | Policial Militar | 307.485-1-4 | 216,00 | ||
| TOTAL: | 2.592,00 |
PORTARIA Nº3498/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033750/2025-63, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3498/2025-GS DE 22 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº201-2902/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUCAS NEY BARBOSA DE MENEZES | Policial Militar | 300.203-9-1 | 01 Munição cal. 12 | R$ 6,00 | 2,00 |
| RAFAEL LIMA SOUZA MOURA | Policial Militar | 300.107-3-6 | 2,00 | ||
| OSMAN MENEZES PAULA FILHO | Policial Militar | 308.861-4-3 | 2,00 | ||
| TOTAL: | 6,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3500/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031698/2025-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3500/2025-GS DE 22 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2192/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO | Policial Militar | 303.542-1-4 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 630,00 | 70,00 |
| ANTONIO ELTON ARAUJO FERREIRA | Policial Militar | 304.482-1-9 | 05 Munições cal. 38 | 70,00 | |
| FRANCISCO JL DA SILVA FERREIRA | Policial Militar | 304.561-1-4 | 70,00 | ||
| JOÃO DE CASTRO MARQUES FILHO | Policial Militar | 136.229-1-4 | 70,00 | ||
| FRANCISCO DANILSON MACIEL DE ABREU | Policial Militar | 304.133-1-8 | 70,00 | ||
| FRANCISCO KELVY MORAIS DOS SANTOS | Policial Militar | 300.097-7-0 | 70,00 | ||
| LUIS JACKSON TEXEIRA DA SILVA | Policial Militar | 308.736-7-X | 70,00 | ||
| JOSE CLEBER SANTOS MENDES | Policial Militar | 300.109-4-9 | 70,00 | ||
| JONH GLEISSON OLIVIERA BATISTA | Policial Militar | 300.108-6-8 | 70,00 | ||
| TOTAL: | 630,00 |