DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº1422/2025 - NUP 10041.004962/2025-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025, GRUPO 21, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº 10041.004962/2025-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1422/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LARA MARIA LIMA BARRETO COSTA |
30304519 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 |
CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025... GRUPO - 21 |
25 | 25/08/2025 a 31/08/2025 |
R$ 2.023,75 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 25 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.023,75
PORTARIA Nº1423/2025 - NUP 10041.004924/2025-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO REPOSIÇÃO - CFSD PM 2024 T III - HENZO VASCONCELOS ARRUDA - GRUPO 01, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº10041.004924/2025-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1423/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 CFSD 2024 - REPOSIÇÃO - HENZO VASCONCELOS ARRUDA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS AURÉLIO COSTA DE QUEIROZ |
3022941X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ORDEM UNIDA - II | 23 | 08/08/2025 a 29/08/2025 |
R$ 1.861,85 |
| MARCOS AURÉLIO COSTA DE QUEIROZ |
3022941X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ORDEM UNIDA - I | 8 | 01/08/2025 a 06/08/2025 |
R$ 647,60 |
| MARCOS AURÉLIO COSTA DE QUEIROZ |
3022941X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 9 | 01/08/2025 a 06/08/2025 |
R$ 728,55 |
| CARLOS ABRAÃO DE BARROS GUIMARÃES |
30102312 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR | 24 | 01/08/2025 a 29/08/2025 |
R$ 1.942,80 |
| PEDRO AUGUSTO VIANA FARIAS JUNIOR |
30356810 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II |
4 | 29/08/2025 a 29/08/2025 |
R$ 323,80 |
| PEDRO AUGUSTO VIANA FARIAS JUNIOR |
30356810 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
36 | 08/08/2025 a 27/08/2025 |
R$ 2.914,20 |
| MANOEL ELIAS DA SILVA NETO |
587599-1-0 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 5 | 05/08/2025 a 07/08/2025 |
R$ 323,80 |
| PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES |
1360231X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL | 18 | 12/08/2025 a 28/08/2025 |
R$ 1.457,10 |
| NATHALE PIRES DE SOUZA |
00057010 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
4 | 01/08/2025 a 01/08/2025 |
R$ 323,80 |
| JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO |
30877659 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR |
12 | 07/08/2025 a 19/08/2025 |
R$ 971,40 |
| JOAO FELIX CAMILO NETO |
30114019 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
2 | 05/08/2025 a 05/08/2025 |
R$ 161,90 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS | 12 | 07/08/2025 a 26/08/2025 |
R$ 971,40 |
| RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA |
301.893-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL | 14 | 21/08/2025 a 29/08/2025 |
R$ 1.133,30 |
| RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA |
301.893-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 05/08/2025 a 20/08/2025 |
R$ 1.457,10 |
| MARIANA PAES DIOGENES DE PAULA |
301.251-1-8 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | 10 | 05/08/2025 a 19/08/2025 |
R$ 809,50 |
| DANIELLE DA COSTA SILVA |
30109015 | PROFESSOR | MÉDIO | R$ 32,38 | ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS |
3 | 05/08/2025 a 05/08/2025 |
R$ 97,14 |
| PAULA PRISCILA SOUSA PINHEIRO |
30308719 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLAÇÃO CORRELATA |
14 | 21/08/2025 a 28/08/2025 |
R$ 1.133,30 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 216 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.258,54
PORTARIA Nº1424/2025 - NUP 10041.004960/2025-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025, GRUPO 31, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº 10041.004960/2025-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.