Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/09/2025 · pág. 56

DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº1422/2025 - NUP 10041.004962/2025-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025, GRUPO 21, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº 10041.004962/2025-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1422/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LARA MARIA LIMA
BARRETO COSTA
30304519 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95
CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES
DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP
- TURMA I - 2025... GRUPO - 21
25 25/08/2025 a
31/08/2025
R$ 2.023,75

TOTAL DE H/A PORTARIA: 25 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.023,75


PORTARIA Nº1423/2025 - NUP 10041.004924/2025-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO REPOSIÇÃO - CFSD PM 2024 T III - HENZO VASCONCELOS ARRUDA - GRUPO 01, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº10041.004924/2025-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1423/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 CFSD 2024 - REPOSIÇÃO - HENZO VASCONCELOS ARRUDA

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCOS AURÉLIO
COSTA DE QUEIROZ
3022941X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ORDEM UNIDA - II 23 08/08/2025 a
29/08/2025
R$ 1.861,85
MARCOS AURÉLIO
COSTA DE QUEIROZ
3022941X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ORDEM UNIDA - I 8 01/08/2025 a
06/08/2025
R$ 647,60
MARCOS AURÉLIO
COSTA DE QUEIROZ
3022941X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 INSTRUÇÃO GERAL - I 9 01/08/2025 a
06/08/2025
R$ 728,55
CARLOS ABRAÃO DE
BARROS GUIMARÃES
30102312 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 24 01/08/2025 a
29/08/2025
R$ 1.942,80
PEDRO AUGUSTO
VIANA FARIAS JUNIOR
30356810 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
4 29/08/2025 a
29/08/2025
R$ 323,80
PEDRO AUGUSTO
VIANA FARIAS JUNIOR
30356810 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
36 08/08/2025 a
27/08/2025
R$ 2.914,20
MANOEL ELIAS
DA SILVA NETO
587599-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 5 05/08/2025 a
07/08/2025
R$ 323,80
PAULO RAMON
RODRIGUES TAVARES
1360231X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 12/08/2025 a
28/08/2025
R$ 1.457,10
NATHALE PIRES
DE SOUZA
00057010 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
4 01/08/2025 a
01/08/2025
R$ 323,80
JEFFERSON SILVEIRA
DO NASCIMENTO
30877659 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 07/08/2025 a
19/08/2025
R$ 971,40
JOAO FELIX
CAMILO NETO
30114019 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
2 05/08/2025 a
05/08/2025
R$ 161,90
FRANCISCO BENILTON
DE OLIVEIRA PONTES
30430115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 12 07/08/2025 a
26/08/2025
R$ 971,40
RIVELINO MISAC
MARTINS DE
OLIVEIRA
301.893-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 14 21/08/2025 a
29/08/2025
R$ 1.133,30
RIVELINO MISAC
MARTINS DE
OLIVEIRA
301.893-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 05/08/2025 a
20/08/2025
R$ 1.457,10
MARIANA PAES
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 10 05/08/2025 a
19/08/2025
R$ 809,50
DANIELLE DA
COSTA SILVA
30109015 PROFESSOR MÉDIO R$ 32,38 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
3 05/08/2025 a
05/08/2025
R$ 97,14
PAULA PRISCILA
SOUSA PINHEIRO
30308719 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
14 21/08/2025 a
28/08/2025
R$ 1.133,30

TOTAL DE H/A PORTARIA: 216 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.258,54


PORTARIA Nº1424/2025 - NUP 10041.004960/2025-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025, GRUPO 31, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº 10041.004960/2025-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.