DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 11 de setembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | Caderno 6/6 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 36.752 de 23 de Julho de 2025, RESOLVE publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Julho de 2025 , NOMEAR , FRANCISCO MARCILIO COSTA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo/função/emprego de ENGENHEIRO MECANICO, matricula 7772701, lotado(a) no órgao do(a) Instituto Dr. José Frota, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 09 de setembro de 2025. Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** * PORTARIA CC 0028/2025-SEINFRA - O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.752, de 23 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR , FRANCISCO MARCILIO COSTA DE OLIVEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Obras de Energias e Telecomunicações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08012.061971/2024-84 – SUITE, e com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com alterações promovidas pela Lei 13.092 de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório , tornando estável no serviço público, no cargo de ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referência 01, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, o servidor FRANCISCO IRTON ALVES BARBOSA SERAFIM , matrícula 30072022, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 06 de julho de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ARTHUR ALEX NUNES SALES , matrícula 30072030, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 16 de Julho de 2025. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

O(A) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JEINE LISANA PAULINO LOIOLA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior

SUPERINTENDENTE

Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

O(A) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MARCOS AURELIO RODRIGUES MARTINS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior

SUPERINTENDENTE Helio Winston Barreto Leitao

SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA