DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

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O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.489, de 31 de Março de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FERNANDO PEREIRA FALCAO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Julio Cesar Nogueira Torres

PERITO-GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.489, de 31 de Março de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) PAULO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0104/2025-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.489 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FERNANDO PEREIRA FALCAO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Balística Forense , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0105/2025-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.489 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Balística Forense da Região Sul , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EXTRATO DO ADITIVO N°02/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/06018 ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de máscara, álcool e seringa ; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico nº 20240024; Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações; Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESA E ITEM: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP : Item 02: CÓDIGO 397555 - Máscara descartável, 03 camadas, 02 externa TNT, cor branca, embalagem com dados de identificação, procedência, prazo de validade e registro em órgão competente, 04 tiras laterais de comprimento adequado para fixação, gramatura total entre 60 e 80 g/m, tecido atóxico, hipoalergênico inodoro, tratamento repelente aos agentes líquidos, 01 camada de filtro MELTBLOWN, modelo retangular com pregas longitudinais e dispositivo de ajuste nasal, caixa 50 und. (COTA RESERVADA 25%). Marca: ANADONA/DESCARPACK. UND: CAIXA 50 UN. QTD: 1.250. VALOR UNITÁRIO: R$ 12,30. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2025. Livio Cesar Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1454/2025 - NUP 10041.005050/2025-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO REPOSIÇÃO - CFSD PM 2024 T III - FRANCISCO HÉRCULES OLIVEIRA MENEZES, GRUPO 01, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº10041.005050/2025-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1454/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

REPOSIÇÃO - CFSD PM 2024 T III - FRANCISCO HERCULES OLIVEIRA MENEZES

TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.457,10

*** *** * PORTARIA Nº1494/2025 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.003882/2025-07 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO - CATS - TURMA II - 2025. Ao 1 (um) dia do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.001288/2025-73, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.003882/2025-07, assim como a Comunicação Interna Nº000106/2025/AESP/CE/CEFBM, de 14 de julho de 2025, apura, afere e oficia por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO - CATS - TURMA II - 2025, conforme a seguir discriminado:

• ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME

NILBERTO DOS SANTOS PINTO SIDICLEI SILVA DE ARAUJO EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA ANA PAULA SILVA SANTOS BARROSO

1º

20250322102943

20250322114530

MÉDIA GERAL

10,000

10,000 10,000 10,000

2º

3º 20250321114158 4º 20250321114014