DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092391/2025-70/IG-1398642

CONTRATANTE: EEMTI SANTO AFONSO, situada na Rua General Bernardo Figueiredo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0474-31, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheylla Barros Andrade Sousa Sales CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ., com sede na Rua Manoel Monteiro, 863 A, cidade dos funcionários, CEP: 60822-080, Fone: (85)987217637, inscrita no CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2025, Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2025, Termo de Participação nº 15/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2025 e Termo de Participação nº 15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da sua publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.596,00 (mil quinhentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sheylla Barros Andrade Sousa Sales- CONTRATANTE – FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CAROLINE SALES DE SOUSA, 02-JUSCELIO ANTONIO ALVES DE SOUZA SANTOS. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001103756/2025 07 IG 1399616

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, estabelecida à Rua Central de Garças, nº S/N, Bairro: Zona Rural, Município de Amontada/CE, CEP 62.540- 000, Telefone (88) 3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIPUNA , situado na localidade Sítio Guaribuna, s/n, Zona Rural, município de Uruburetama/Ce, CEP 62.650-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato pelo Sra Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025 0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicaº 202500002 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 96.035,38 (Noventa e seis mil e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA - Juliana de Lima Mendes e TESTEMUNHAS: 01- PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO, 02- KETILA STHEFANE DA SILVA. 09 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106004/202-59/IG-1398783

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em tempo integral Manuel Sátiro, estabelecida à Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/CE, CEP: 62.823-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0331-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Neyara Oliveira Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIIXERE E VALE DO JAGUARIBE - COOPAVAQ , situado à Rua Ana Rosa, nº 510, município de Quixeré, CEP: 62.920-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr.José Gladimar de Araujo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 75.178,00 (setenta e cinco mil cento e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 - 12550, MAPP: 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Neyara Oliveira Lima- CONTRATANTE – José Gladimar de Araujo– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Germano Farias Pascoal, 02-Elysbete Fernandes Guimarães. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116908/2025 23 IG 1399149

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Liceu José Furtado de Macêdo, situada(o) n arua Professora Marlinda Eloi , nº 389 , Centro Jaguaribara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(o) Antônio Eclesio Martins Gomes CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua : José Pereira Barros, nº 252, sala1altos Bairro: Guajeru, Cidade Fortaleza/CE, CEP: 60.843.240, inscrita no CPF/CNPJ sobonº10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, noTermodeReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007 , e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 29.957,20 ( Vinte e Nove Mil, novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20974.14.339030.1.5529200000.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Eclesio Martins Gomes CONTRATADA - SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- Alfanale Peixoto Soares, 02- Valmara Carlos Silva Martins. 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR