DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

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ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa- CONTRATANTE – Antonia Vebeane de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA TALIENE DE BRITO LUCIANO, 02-TALITA AQUINO DE FREITAS. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094807/202594 - IG - 1400382

CONTRATANTE: A Escola Indígena Cultura Viva, situada na Rua Antônio Albino Pereira, nº 126, Bairro Padre Alcides Tres, Monsenhor Tabosa, Ceará, CEP: 63.780-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0862-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rita Elissangela Pereira da Silva CONTRATADA: HAELE COMÉRCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , com sede na Rua Placa José Pereira, SN, Bairro Sereno de Cima, Ocara, Ceará, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 9131- 2096, inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14622, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14622 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 9.131,30 (nove mil cento e trinta e um reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 7873. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Rita Elissangela Pereira da Silva - CONTRATANTE - Francisca Leiliane Sousa Lopes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110351/2025 17 IG 1399470

CONTRATANTE: EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, situada Localidade de Lajinha, no S/N, Bairro Zona Rural, Município de Pires Ferreira/ CE, CREDE 06 - Telefone (88) 9973-0115, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0778-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: F.L.L NETO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.645.611/0001-53, com sede à rua Av. Presidente Castelo Branco, Nº 00, Bairro: Centro, Município de Pires Ferreira/CE, CEP 62255- 000, representado neste ato pelo Sr Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19586, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19586 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 5306. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA - Francisco Lisboa Lima Neto e TESTEMUNHAS: 01- RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO, 02- MARIA JOSÉ DE AZEVEDO. 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118760/2025-61/IG: 1399594

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro, Quixeramobim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , com sede na End.: AV. Juscelino Kubitschek, 620, Bairro Alto São Francisco, Quixadá-CE CEP 63908- 230 ,Fone: 88-3441 0678 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20250020 , Termo de Participação nº2025/21473 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº20250020 , Termo de Participação nº2025/21473 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20250020 e Termo de Participação nº 2025/21473 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20970.09.339039.50000.0 - 14606 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, 02- LUCIANA RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112671/2025-10/IG-1400424

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE – CEP: 63508-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/066908, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA - ME , com sede na Rua Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho, n 64, Bairro Cajueiro, Iguatu– Ce, CEP: 63.508-465 inscrita no CPF/