DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115433/202558 - IG - 1399439

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, situada(o) na Rua Santos Dumont, 319 Bairro Centro, município Crateús - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0805-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua(Av) Dom Pedro II, nº 148, Bairro Cruzeiro, CEP: 62400-000, Fone (88) 99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço para Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20528, Termo de Participação nº 2025/04 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20528 e Termo de Participação nº 2025/04, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.740,00 (Um mil setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.3390 39.50000.0 - 5418 5418. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares - CONTRATANTE - Yuri Araújo Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099900/2025 95 IG 1399877

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE PAULO DA COSTA, estabelecida na Avenida Manoel Daniel da Silveira, nº s/n.º, Bairro: Juritianha , Município de Acaraú/CE, CREDE 03 - CEP: 62580-000, Telefone (88) 3674-8130, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTO AGROPECUÁRIO DO ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO LTDA (COPAGLAN) , situado à Rua Assentamento Lagoa do Mineiro s/n – Bairro Almofala, Município de Itarema-CE, CEP 62.590-00, inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rigobertina Martins Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 50.173,30 (Cinquenta mil, cento e setenta e três reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.05.339030.55200.1- 10248. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Iaracy Ferreira CONTRATADA - Rigobertina Martins Melo e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA, 02- CAMILA CARLA DA SILVA. 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114708/2025-36/IG-1399418

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, estabelecida à Rua 820, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60532-200 Telefone (85) 3101-5965, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0712-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na AV. SÃO VICENTE DE PAULA 440, ARATURI, CAUCAIA-CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85)99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e outros matérias Engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20666, Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20666, Termo de Participação nº 13/2025, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20666, e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA- CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO BAIMA, 02-TATIANA MARIA BARBOSA DE BARROS. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112158/2025 11 IG 1398552

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, situada na Rua Artemísio Gomes, S/N – Bairro Pe. Alcides Tres , Município de Monsenhor Tabosa/CE, CREDE 13 - CEP: 63.780- 000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Rosa Veras de Souza CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede na SÍTIO GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE - PB, CEP: 58322-000, Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Fornecimento de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/ /19691 e Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/ /19691 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE