DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 67

pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jacson Muniz da Silva- CONTRATANTE –Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rafaelly Rocha Parente, 02-Ileuda Leite de Loiola Vieira. Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105021/2025-18/IG-1399528

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, estabelecida na Aldeia Rajado, nº SN , Bairro Zona Rural Município de Monsenhor Tabosa /CE, CEP 63780/000 Telefone (88) 9-8167-3454, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0818-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: ( COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA ), situado no ASSENTAMENTO SANTANA, n.º S N , município de e Monsenhor Tabosa, CEP 63780/000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/ 0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDILSON PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Monsenhor Tabosa, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(Cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 6.443,50 (Seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 – 1440019 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira- CONTRATANTE – EDILSON PEREIRA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônia Brigida Nunes de Souza, 02-Francisca Erilany de Souza Nascimento. Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114656/2025-06/IG-1398490

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES , situada(o) no Rua Moacir Peixoto Peixoto Diógenes, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514-/0643-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisca Evanice de Sousa CONTRATADA: EMPRESA LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA . , com sede na Rodovia BR 116 ,S/N, Camara ,AQUIRAZ /CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas ribeiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 33.896,80 (Trinta e três mil oitocentos e noventa e seis reais oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1-5340 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Evanice de Sousa - CONTRATANTE – Cristiano Freitas ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sergislanny Morais Saldanha, 02-Simone Alves de Lima Silva. Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108491202525/PRE-RESERVA : 1399289

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ DE BARCELOS, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0550-27, neste ato representada pelo seu diretor Marcos Rangel Pereira CONTRATADA: COMPAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.039.751/0001-60, representado neste ato pela Sra. Francisca das Chagas Ramos Mota. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0027/2025, Termo de Participação nº 2025/19535, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0027/2025, Termo de Participação nº 2025/19535, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0027/2025 e Termo de Participação nº 2025/19535, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contado da publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 3077.. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Rangel Pereira , CONTRATADA-Francisca das Chagas Ramos Mota e TESTEMUNHAS 01-Maria das Dores do Nascimento Oliveira , 02-Isabel Nunes Rangel. Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108856/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1398967

CONTRATANTE: EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, situada(o) na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0046-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Célio Alves Ribeiro. CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30, com sede à Com sede na Rua Padre Teodoro, n° 456, bairro Vila Velha, Fortaleza-Ce, CEP: 60.346-255 TELEFONE (85)99292-5370 e (85)99174-2295, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19014, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19014, Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19014 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da partir da sua assinatura,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.