Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2025 · pág. 36

DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.466,39 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 79/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERO EVERARDO DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 01092816321 - MATRÍCULA: 22200140042989 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197947376 - NOME SUBSTITUÍDO: LEANDRO ALVES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/08/2025 a 25/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;FABIANA LOPES DA SILVA - CPF: 01204710350 - MATRÍCULA: 22200140042962 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197947376 - NOME SUBSTITUÍDO: LEANDRO ALVES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/08/2025 a 25/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.852,27 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 80/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALTINIANA RIBEIRO FERREIRA - CPF: 01470570351 - MATRÍCULA: 22200140043039 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115895616 - NOME SUBSTITUÍDO: GIULIANE CELESTINO DINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/08/2025 a 28/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4200,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.191,90 ( QUATRO MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 81/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DAIANE AGOSTINHO LOPES DOS SANTOS - CPF: 05037789311 - MATRÍCULA: 22200140046739 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181397147 - NOME SUBSTITUÍDO: GESSICA PALOMA CAVALCANTE DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/09/2025 a 21/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;JOAO VICTOR PEREIRA BASTOS - CPF: 05203142394 - MATRÍCULA: 22200140046798 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140204571 - NOME SUBSTITUÍDO: GESSICA PALOMA CAVALCANTE DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/09/2025 a 21/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.997,66 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 82/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MERCIA MARIA DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 76897907391 - MATRÍCULA: 22200140042199 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115895616 - NOME SUBSTITUÍDO: GIULIANE CELESTINO DINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/08/2025 a 28/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 948,60; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 946,56 ( NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 83/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 82437505334 - MATRÍCULA: 22200140044361 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297911 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA BRUNA MOREIRA ARAUJO COIMBRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/09/2025 a 03/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 261,99;CICERA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 82437505334 - MATRÍCULA: 22200140044418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297911 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA BRUNA MOREIRA ARAUJO COIMBRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/09/2025 a 03/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1309,97;FRANCISCA MARINA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 07220410395 - MATRÍCULA: 22200140044388 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297911 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA BRUNA MOREIRA ARAUJO COIMBRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/09/2025 a 03/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1702,96;JOHNSON GONCALVES BARROS - CPF: 07442944361 - MATRÍCULA: 22200140044426 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297911 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA BRUNA MOREIRA ARAUJO COIMBRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/09/2025 a 03/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 261,99;LUIZ RENAN SATIRO DE OLIVEIRA - CPF: 05304479327 - MATRÍCULA: 22200140044396 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297911 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA BRUNA MOREIRA ARAUJO COIMBRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/09/2025 a 03/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 785,98; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.308,47 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 84/2025