DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

MAMEDIO DE SOUSA MELO , com cargo de SECRETARIO, matrícula 10055016, pertencente ao órgão NUTEC, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Assessor Chefe, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS a partir de 20 de Agosto de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0016/2025-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº36.786, de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR , MARIA GORETTI MAMEDIO DE SOUSA MELO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0017/2025-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº36.786, de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR , MARILENE DA PASCOA BARROS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0022/2025-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº36.786, de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR , ELANO LAMARTINE LEAO JOCA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Gerência de Operação e Manutenção da Rede de Monitoramento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 057/2025/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA ; RUA MANOEL QUEIROZ, Nº 470; BAIRRO: PAPICU; CEP.: 60.192-220; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM AFLUENTE DO RIO ACARAÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE, devidamente especificada no ANEXO A – PROJETO EXECUTIVO e quantificada no ANEXO D – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, partes integrantes deste Contrato, em regime de Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 13.303/2016, o Edital de Licitação n° 20250001/COGERH– REGIDO PELA LEI 13.303/2016, e seus anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor-Presidente da COGERH, a proposta da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.000024/2025-78, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste Contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 3 (três) meses, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço, após publicação do extrato do contrato em Diário Oficial. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.862.137,29 (um milhão oitocentos e sessenta e dois mil cento de trinta e sete reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Antenor Romero Filho / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.062893/2025-00 (SUITE), RESOLVE conceder diárias à SERVIDORA lotada na Célula de Informação e Respostas às Emergências em Saúde Pública - CEREM, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Julho/2025, deslocar-se ao município de Canindé, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.051439/2025-15 (SUÍTE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Superintendência da Região Norte - SRNOR,, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de julho/2025, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Crateús, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.