DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025
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PORTARIA Nº1446/2025 - NUP 10041.004982/2025-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR PARA PRAÇAS - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº10041.004982/2025-42, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1446/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR PARA PRAÇAS - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO DE POLÍCIA |
||||||||
| MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO |
00050415 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | JUDICIÁRIA MILITAR PARA PRAÇAS - TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 01/08/2025 a 29/08/2025 |
R$ 3.238,00 |
| FRANCISCO | CURSO DE POLÍCIA |
|||||||
| WALBER DE MEDEIROS INOCÊNCIO |
12519311 | MONITOR | MESTRE | R$ 113,33 | JUDICIÁRIA MILITAR PARA PRAÇAS - TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 01/08/2025 a 29/08/2025 |
R$ 4.533,20 |
| MARCELO RIBEIRO ABREU |
10810515 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL |
32 | 04/08/2025 a 21/08/2025 |
R$ 2.590,40 |
| GERALDO LIBÂNIO CAMILO FILHO |
30126718 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR APLICADO |
36 | 05/08/2025 a 28/08/2025 |
R$ 2.914,20 |
| HUGO HENRIQUE DE MOURA |
30846516 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITO PENAL MILITAR APLICADO |
32 | 04/08/2025 a 27/08/2025 |
R$ 2.590,40 |
| ARIANE CARVALHO ROCHA DE MORAIS MOTA |
30093216 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | PRÁTICA CARTORÁRIA | 20 | 18/08/2025 a 28/08/2025 |
R$ 2.266,60 |
| EDUARDO SAMPAIO DE MELO |
30056914 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO | 20 | 19/08/2025 a 27/08/2025 |
R$ 1.619,00 |
| FRANCISCO DELIO PANTALEAO |
843.969-9-0 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
20 | 05/08/2025 a 25/08/2025 |
R$ 1.619,00 |
| ILANA GOMES PIRES |
15183713 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PALESTRA DE ENCERRAMENTO |
4 | 29/08/2025 a 29/08/2025 |
R$ 323,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 244
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.694,60
PORTARIA Nº1449/2025 - NUP 10041.005014/2025-53 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025, GRUPO 04, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº10041.005014/2025-53, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1449/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO AUGUSTO PAZ BARROS |
30001664 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 113,33 |
CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025... GRUPO - 4 |
25 | 25/08/2025 a 31/08/2025 |
R$ 2.833,25 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 25 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.833,25
PORTARIA Nº1451/2025 - NUP 10041.005020/2025-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025, GRUPO 05, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº10041.005020/2025-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1451/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDMO LEITE FERNANDES DE ASSIS FILHO |
19838811 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 C |
URSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025... GRUPO - 5 |
25 |
25/08/2025 a 31/08/2025 |
R$ 2.023,75 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 25 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.023,75
PORTARIA Nº1458/2025 - NUP 10041.005009/2025-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS