Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2025 · pág. 31

DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 31

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº372/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

ALUNO(A) PERÍODO ROTEIRO PASSAGEM TERRESTRE TOTAL
RENATO ERIC DA SILVA FAGUNDES - 4885838 06/09/2025 CRATO/FORTALEZA/CRATO R$ 339,01 R$ 339,01
BRENDHA MARIA OLIVEIRA MARTINS - 4924159 06/09/2025 CRATO/FORTALEZA/CRATO R$ 339,01 R$ 339,01
LUCAS BRASIL DE OLIVEIRA - 4443599 06/09/2025 CRATO/FORTALEZA/CRATO R$ 339,01 R$ 339,01
JUAN DAVID HUAMAN SANCHEZ - 4387339 06/09/2025 CRATO/FORTALEZA/CRATO R$ 339,01 R$ 339,01
DECRETO Nº35.922, D E 27 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO PASSAGEM TERRESTRE TOTAL
GUILHERME SILVA DE ALENCAR - 40389490 06/09/2025 CRATO/FORTALEZA/CRATO R$ 339,01 R$ 339,01
TOTAL DO DECRETO R$ 1.695,05 R$ 1.695,05

PORTARIA COADM Nº373/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS e PROFESSORES da EEM Luiz Girão/Crede 01, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/ CE com a finalidade de participar da X MOCICA 2025, concedendo-lhes auxílio financeiro, diárias e passagens terrestres de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº373/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

AUXÍ LIO FINANCE IRO
ALUNO(A) PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
TERRESTRE
TOTAL
GISELLE FREITAS LÔBO 06 A 12/09/2025 FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA 6,5 R$ 61,33 R$ 398,64 R$ 457,82 R$ 856,46
DECRETO Nº35.922, DE 27 DE MAR ÇO DE 2024
SERVIDOR(A)/
MATRÍCULA
PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
TERRESTRE
TOTAL
CARLOS EDUARDO
OYAMA - 22000147897912
06 A 12/09/2025 FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA 6,5 R$ 137,78 R$ 895,57 R$ 457,82 R$ 1.353,39

*** *** * PORTARIA CC 1189/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOAO LUCAS PEREIRA LIMA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 4 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1201/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARLUCIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R2 - EEMTI Colégio Estadual Justiniano de Serpa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


PORTARIA CC 1205/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR KLEVERTON WENDEL FERNANDES FORTE , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Potiretama - EEMTI Antônio Reginaldo Magalhães de Almeida , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ELIDA BEZERRA COSTA, em virtude de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA GESTANTE, no período de 31 de Julho de 2025 a 30 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1206/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Ararendá - EEMTI LIceu de Ararendá José Wilson Veras Mourão , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


PORTARIA CC 1207/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS EVANGELISTA DE SOUSA OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Parambu - EEEP Joaquim Filomeno Noranha , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1208/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) NURYA ALVES DE MACEDO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), São Benedito - EEMTI de São Benedito , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de setembro de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO