DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

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pela coordenação, organização e acompanhamento do processo de Eleição de Diretor da Escola Indígena da Ponte, CREDE 1, a partir da data da assinatura desta Portaria, até a data da nomeação no cargo em comissão de diretor eleito. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1907/2025 - GAB DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 COMISSÃO REGIONAL ELEIÇÃO DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO CEARÁ 2025 COMISSÃO REGIONAL CREDE 1 – MARACANAÚ

*** *** * PORTARIA Nº1910/2025 – GAB . - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.122930/2025-11, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO** , matrícula: 48135013, no período de 27 a 29 de agosto do corrente ano, a fim de participar do Seminário sobre Recomposição de Aprendizagens em Matemática e Formação sobre Ciclo de Políticas Públicas, em São Paulo/SP, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1912/2025–GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.121703/2025-60, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 21 de Agosto de 2025, da servidora INEZ RODRIGUES ALVES , matrícula nº 12315317, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrada na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotada nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1914/2025 – GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.124260/2024-88, resolve autorizar a redução de 30% (trinta por cento) da carga horária , sem redução da remuneração, do(a) servidor(a) MARIA MIRIAN DE OLIVEIRA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 30304616, lotado(a) no(a) EEMTI Virgílio Távora, com fundamento no art. 2º da Lei 19.116, de 16 de dezembro de 2024, que estabelece jornada especial de trabalho a servidores da administração pública estadual com cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 05 (cinco) anos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº1915/2025-GAB . - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o art. 5º, da Portaria nº 74/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/09/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a operacionalização do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, instituído pela Lei nº 16.717, de 21 de dezembro de 2018 e regulamentada por meio do Decreto nº34.814 de 22 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º. EXCLUIR : FRANCISCA ALINE DA SILVA TEIXEIRA BARBOSA , matrícula 48141714, representante da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria/ASCOV e NADYJANAYRA SILVEIRA DE ALMEIDA , matrícula 15957514, representante da Coordenadoria da Gestão de Provisão e Suprimento da Rede – COGEA no Comitê do Programa de Integridade, constituído pela Portaria nº 0678/2025-GAB, publicada no DOE de 06/03/2025. Art. 2º. INCLUIR : NADYJANAYRA SILVEIRA DE ALMEIDA , matrícula 15957514, representante da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria/ASCOV no Comitê do Programa de Integridade , ficando este composto na forma do Anexo Único desta Portaria. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 05 de setembro 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1915/2025- GAB, FORTALEZA 05 DE SETEMBRO DE 2025