DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 41

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055755/202531 - IG - 1401237

CONTRATANTE: A(O) EEEP ALAN PINHO TABOSA, situada(o) na Rua Maria Menezes Furtado, n° 105, Vila Nova – Pentecoste/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elton Luz Lopes CONTRATADA: EBP COMERCIO DE CASTANHA E SERVIÇOS LTDA – EPP , com sede na AV DOS EXPEDICIONÁRIOS, Nº 4995, 60.410-545 – VILA UNIÃO- FORTALEZA-CE, Fone: (85) 98899-6342, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.315.475/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDMIR BARBOSA DA PAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA GERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08826, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08826 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 86.500,00 oitenta e seis mil e quinhentos reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.06.339039.54400.1 - 27602 (2025). DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes - CONTRATANTE - EDMIR BARBOSA DA PAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109521/2025 11 IG 1399269

CONTRATANTE: A E.E.M.DR,UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, situada na Rua: 751, s/n° - 3° Etapa do Conjunto Ceará, FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0522-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: G.N BOTÃO LTDA , com sede na Av. Francisco Caetano Dantas, N° 1683, lot.José Barreto, Icó- Ceará, CEP:63.430-000, Fone: (85) 98948-9465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERECEIRO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 025/2025, Termo de Participação nº 2025/00025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 025/2025 e Termo de Participação nº 2025/00025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias , contado da sua PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.3390 39.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA - GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO e TESTEMUNHAS: 01- Diego Mourão Mesquita , 02- Thamyres Reis Dede. 09 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098127/2025 40 IG 1399771

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA , CEP 61620-140, situada(o) na à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí, Município Caucaia/CE , CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na RUA 908, N° 46, BAIRRO CONJUNTO CEARA CEP: 60.530-500, Fone: (85) 9 9179- 6148, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRESOM ARAUJO GONZAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15601 e Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15601 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.740,00 (trinta e seis mil setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA - ANDRESOM ARAUJO GONZAGA e TESTEMUNHAS: 01- AMERSON MICHEL DE OLIVEIRA BARBOSA, 02- KAREN MIRANDA DE OLIVEIRA. 09 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104709/202572 - IG - 1397083

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida à Rua: Descartes Braga, nº4269, Bairro: Granja Lisboa Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.540.096.Telefone ( 85)3101 6115, inscrita no CNPJ/M: 07.954.514/0510-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(o) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA -COOPAFORT , situado à EST. DA URUCUTUBA, S/N – Bairro: -CEP: n.º 61.659-990 , município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 03/2025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 128.600,00(CENTO E VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE - LEANDRO DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR