DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 82866 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS- CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FABRICIO MAIA MOTA, 02-LUANN MARQUES FERREIRA. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001074272/2025 27 IG 1398518

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA DOLORES PETROLA, situada(o) na Rua Raimundo Nonato de Araújo,S/N, Santa Luzia, Arneiroz-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0654-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/000113, com sede na Rua Eduardo Lavor, 93,Centro, Iguatu-CE, Fone; (88) 3581-1560 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO II , nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18705, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18705 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.320,17 (Trinta e seis mil trezentos e vinte reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 15296. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA - Marcos Alcantara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 01- NATÁLIA GOMES NUNES, 02- HELENA VERISSIMO PAIVA SILVA. 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115006/2025 70 IG 1398037

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFª MARLY FERREIRA MARTINS, situada(o) na Rua NWTRÊS, S/N, Bairro Araturi, no Município Caucaia/CE, CREDE 01 - CEP 61.655-530, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0135-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , com sede na RUA ITAJAÍ, 228 - CANINDEZINHO - FORTALEZA - CEARÁ - CEP 60.731-465 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO – PORTAS DE SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20522 e Termo de Participação nº 28/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20522 e Termo de Participação nº 28/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (Um Mil Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2 31.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA - RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES e TESTEMUNHAS: 01- LANA MARA FERREIRA ALEXANDRE, 02- BRUNO RONALD ANDRADE DA SILVA . 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113371/202540 - IG - 1398245

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, situada(o) na AV DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, BAIRRO CIDADE 2000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440-92, ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: JL SOLUÇÕES LTDA ., com sede na a Rua Brejo Santo nº 172, Marechal Rondon, Caucaia - CE, CEP: 60.652-680, Fone:(85) 991165211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19994, Termo de Participação nº 2025/19994, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19994 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE . VALOR GLOBAL: R$ 32.270,00 (trinta e dois mil, duzentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Marcos Paulo Cassiano da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082946/2025 75 IG 1399106

CONTRATANTE: EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, situada(o) na AV. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0338-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Geral, Sra Francisca Josefa Dos Santos CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , com sede na AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 4843, BARRA DO CEARA, FORTALEZA/ CE, CEP: 60.334-105, Fone: (85) 8839-1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA COBERTA DOS LABORATÓRIOS, QUADRA ESPORTIVA, BLOCO ADMINISTRATIVO E COBERTA DO REFEITÓRIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13506, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13506 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar