DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.117093/2025-08/PRÉ-RESERVA: 1398533

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES,, situada(o) na rua Moacir Peixoto Diógenes, N° 439, Cruzeiro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475- 000, nº Telefone (88) 3522.1855, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0643-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pela diretora Francisca Evanice de Sousa. CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA– ME com sede na Rua CLÓVIA CARVALHO, n 109, CASA - ALOÍSIO DIÓGENES, Jaguaribe - CE, 63.475-000 CNPJ sob o nº 26.499.713/0001-35 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Thais Miranda Vidal Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS -Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21058, Termo de Participação nº 009/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21058, Termo de Participação nº 009/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21058 e Termo de Participação nº 009/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ), contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.050,00 (Mil e cinquenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607 . DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Evanice de Sousa - CONTRATANTE – Thais Miranda Vidal Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sergislanny Morais Saldanha, 02-Simone Alves de Lima Silva. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115802/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1398289

CONTRATANTE: EEM CAMILO BRASILIENSE, situada(o) na Rua Rosa Florêncio, nº 236, Bairro Antonio Diogo, Município Redenção – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre. CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , com sede na Rua Vicente Linhares, 521, Aldeota, Fortaleza, CEP: 60135-270, Fone: (85) 4141-6268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL) , nas condições estabelecidas na termos Cotação Eletrônica nº 2025/20662 e Termo de Participação nº 2025/13, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2025/20662 e Termo de Participação nº 2025/13 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20662 e Termo de Participação nº 2025/13, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 – 12688. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre - CONTRATANTE – Rafael Albuquerque Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Brena Kercia Felix de Lima, 02-Ruthe Maria de Lima Silva . Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.112305/2025-52/PRÉ-RESERVA:1399602

CONTRATANTE: EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186, Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Aldira Raquel Paula Maia. CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO (CARMELO HORTIFRUTI) com sede na Rua 105 C, Acaracuzinho, Maracanau, CEP: 61.920-210, Fone: 85 9633-0100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02095 e Termo de Participação nº 003/202, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02095 e Termo de Participação nº 003/202 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02095 e Termo de Participação nº 003/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) partir de sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação em diário oficial. . VALOR GLOBAL: R$38.379,00 (trinta e oito mil trezentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ALDIRA RAQUEL PAULA MAIA - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VANESSA HITZSCHKY LOBO, 02-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109431/2025-20/PRÉ-RESERVA:1396259

CONTRATANTE: EEMTI Senador Fernandes Távora, situada na Rua Capitão Francisco Rodrigues n°574 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias. CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19113, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19113, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19113 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ERERÉ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos