DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117748202530/PRE-RESERVA : 1399612

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0643-60, neste ato representada(o) pelo pela diretora Francisca Evanice de Sousa CONTRATADA: P ROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64 , representado neste ato pela EDSON NASCIMENTO DE SOUZA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - Aquisição de Gás e outros materiais engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025_/21250, Termo de Participação nº 0010/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21250, Termo de Participação nº 0010/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21250 e Termo de Participação nº 0010/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) , contado do(a) assinaturta do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. (365) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (tezentos e sessenta e cinco dias ) , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.059,00 ( Quatro mil e cinquenta e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0.15241 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Evanice de Sousa , CONTRATADA-EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-Sergislanny Morais Saldanha , 02-Dandara Raquel Fernandes da Silva. Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124416202510/PRE-RESERVA : 1399141

CONTRATANTE: A ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, Município de Quixeramobim/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/0817-02, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97 , representada neste ato pelo FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°2022/23418 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXERAMOBIM/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias , contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.466,40 (Dez Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.09.339030.50000.0- 5573.. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE AILTON BRASIL LIMA , CONTRATADA-FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS 01-MARA DA SILVA OLIVEIRA , 02-ARTEMIO MANO LOPES CAVALCANTE. Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095615202503/PRE-RESERVA : 1397887

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0479-46, neste ato representada(o) pelo Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77 , representado neste ato pelo FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16178 e Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16178 e Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16178 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.393,00 (vinte mil, trezentos e noventa e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cleuton Gomes Barbosa , CONTRATADA-FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-KELLY GOES DA SILVA , 02-WALNYSSE MARIA RODRIGUES GONÇALVES. Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108516/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1399024

CONTRATANTE: A EEMTI Filgueiras Lima, situada(o) na Rua Hilda Augusto - 429, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0649-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA-ME , com sede na rua VICENTE FAVELA, 254 – BAIRRO CRUZEIRO, CEP:63300-000, Fone: (88)3536-1372, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.666.191/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 08/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2025 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.794,10 (Trinta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves - CONTRATANTE – GERALDO FLORENTINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE JEFESON DA SILVA TORRES, 02- NEUSA ALVES BARROS. Fortaleza, 08 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR