DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

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ELISSANDRA DIAS DE FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/08/2025 a 01/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1264,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.229,83 ( UM MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 541/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085592 - EEEP MANOEL MANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAYLA RIBEIRO DE PAIVA - CPF: 06798729304 - MATRÍCULA: 22200140026649 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140368434 - NOME SUBSTITUÍDO: BRENA SARAIVA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/08/2025 a 03/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1806,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.766,06 ( UM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085592 - EEEP MANOEL MANO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 542/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - EEMTI REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERO PEREIRA CHAVES - CPF: 68514204300 - MATRÍCULA: 22200140026134 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ELIANE MARTINS ARAUJO VASCONCELOS - CPF: 01503459330 - MATRÍCULA: 22200140026126 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;MARIA APARECIDA BESERRA DE SOUSA - CPF: 05743018367 - MATRÍCULA: 22200140026118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013014211X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA REGO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento - p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA -AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;MARIA EDILENE CEZAR MONTE - CPF: 02132597375 - MATRÍCULA: 22200140026142 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/08/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.507,56 ( DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - EEMTI REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 543/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - EEMTI REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GUTEMBERGUE VIANA DE SOUSA - CPF: 94675090320 - MATRÍCULA: 22200140025367 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115868813 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MARIA BEZERRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;JOSE OLAVO RODRIGUES BESERRA - CPF: 00958839328 - MATRÍCULA: 22200140025375 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148211615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AMILTON ALVES SIQUEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.203,19 ( DOIS MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - EEMTI REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 544/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BRAZ RODRIGUES SOARES - CPF: 00114736308 - MATRÍCULA: 22200140024344 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181303053 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/08/2025 a 13/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MARIA CAMILA GALVAO - CPF: 60386571341 - MATRÍCULA: 22200140024336 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181574634 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/08/2025 a 13/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;MARIA DA CONCEICAO SILVA DE SOUSA - CPF: 02965258396 - MATRÍCULA: 22200140024360 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181303029 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/08/2025 a 13/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;MARIA DA CONCEICAO SILVA DE SOUSA - CPF: 02965258396 - MATRÍCULA: 22200140024379 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181303053 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/08/2025 a 13/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;MARIA DA CONCEICAO SILVA DE SOUSA - CPF: 02965258396 - MATRÍCULA: 22200140024387 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181574634 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/08/2025 a 13/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;OSVALDINO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 82520852372 - MATRÍCULA: 22200140024352 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181303053 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/08/2025 a 13/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;OSVALDINO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 82520852372 - MATRÍCULA: 22200140024395 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181303029 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/08/2025 a 13/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.366,90 ( OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 545/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - EEMTI REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARCOS GOMES BONFIM - CPF: 08250440307 - MATRÍCULA: 22200140021930 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/09/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou